A Linha de Montagem da Defesa Social sob Focos de Lentes

Pesquisa:

A Linha de Montagem da Defesa Social sob Focos de Lentes

Responsável pelo projeto/atividade:
José Augusto Amorim Guilherme da Silva (a partir de outubro/2017)
Lattes

Parcerias:
Governo do Estado de Pernambuco; Tribunal de Justiça de Pernambuco; Defensoria Pública do Estado de PE; Ministério Público Estadual.

Breve descrição:
O projeto, em desenvolvimento desde 2011, objetiva realizar o diagnóstico das estruturas (físicas, tecnológicas e de recursos humanos) e funcionamento (práticas e procedimentos institucionais) das diversas instituições que compõem o Sistema de Defesa Social em Pernambuco, com o objetivo de definir um rol de sugestões para o aprimoramento da gestão pública do setor, por meio de relatórios de pesquisa e de documentários audiovisuais.

Objetivo Geral:
Analisar a situação global de funcionamento do Sistema de Defesa Social do estado de Pernambuco, no seu todo, considerando as suas deficiências e os seus avanços, sob a ótica da prestação de serviços condizente com os reclamos da cidadania.  

Justificativa:
A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), cuja missão é produzir conhecimento capaz de auxiliar no projeto de desenvolvimento sociocultural e econômico do Norte-Nordeste do Brasil, colabora com o Estado na organização eficaz e eficiente da nossa vida em sociedade. Os temas da segurança pública e da justiça, atribuições fundamentais do Estado, requerem estudos, pesquisas, ideias inovadoras, aprofundamentos em debates e discussões que possam apresentar saídas para as questões sociais que aparentam ser de difícil resolução.

Para isso, observa-se constantemente o desempenho das instituições estatais integrantes dos subsistemas que integram o Sistema de Defesa Social: (i) Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social e seus órgãos operativos, a saber: Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica, mais o Sistema Prisional e a Fundação de Atendimento Socioeducativo – Funase; ii) Defensoria Pública do Estado de Pernambuco; iii) Ministério Público Estadual e iv) Poder Judiciário de Pernambuco. Com isto, pretende-se inspirar a adequação destas instituições ao pressuposto da Defesa Social, além de fomentar na sociedade a participação, a fiscalização, o controle e a proposição de políticas públicas compatíveis com tal contexto.

A ideia de propor, organizar e executar o programa de pesquisas A Linha de Montagem da Defesa Social sob Focos de Lentes tem o firme propósito de dar foco e luz à real situação dos órgãos supracitados, integrantes do Sistema de Defesa Social, em cumprimento aos ditames da missão institucional da Fundaj  e a um procedimento de caráter ético-cívico a ser cumprido.

Público-alvo:
Poder Judiciário de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Governo do Estado de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros, Sistema Prisional e Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase); sociedade e público, em geral.

Abrangência:
Estadual.

Metas para 2020:

- Lançamento do documentário “Polícia Para Quem Precisa” (Polícia Civil).

- Redação do relatório final (Poder Judiciário).

- Roteirização do documentário "A Justiça na Mira" (Poder Judiciário).

- Produção gráfica e impressão do relatório final (Poder Judiciário).

- Edição do documentário "A Justiça na Mira" (Poder Judiciário).