Fundaj e FNDE oficializam termo de união pelo Nordeste
Fundação poderá ter escritório de apoio para atender demanda da Região junto ao Fundo Nacional.
A Fundação Joaquim Nabuco ( Fundaj) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ambos ligados ao Ministério da Educação, firmaram nesta quarta-feira (28), em Brasília, um protocolo de intenções. A meta é concentrar esforços na formação de parcerias estratégicas e na criação de ações de apoio aos gestores públicos no Nordeste. "Vamos ajudar os municípios em seus projetos e formação pessoal para melhor destinação dos recursos do FNDE" destacou o presidente da Fundaj, Antônio Campos, acrescentando que o FNDE poderá ter um escritório de apoio na Fundaj para atender toda a Região.
Com orçamento previsto para este ano de cerca de R$ 55 bilhões, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é responsável pela maioria das ações e programas da educação básica do país, além de atuar também na educação profissional, tecnológica e no ensino superior. Suas competências vão desde projetos de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de políticas públicas.
Entre os principais programas estão: Alimentação Escolar (Pnae), Proinfância, Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), Programa Banda Larga nas Escolas e Plano de Ações Articuladas (PAR). Além dos programas, o Fundo também é responsável por repassar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Salário Educação a estados e municípios.
Oficialização do termo
Cumprindo agenda em Brasília, o presidente da Fundaj, Antônio Campos, esteve com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rodrigo Dias, para oficializar a finalização do termo cooperação entre Fundaj e FNDE. O acordo afirma o compromisso das duas instituições em unir esforços para criar ações de apoio aos gestores públicos no Nordeste. Na ocasião, Dias também confirmou presença no II Encontro Semiárido e Educação: convergências, impasses e possibilidades, promovido pela Fundaj, marcado para os dias 24 e 25 de outubro na cidade de Petrolina, São Francisco Pernambucano
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