Desigualdades sociais e Agenda 2030 são centro do debate Pandemia e Sociedade

Com participação do assessor do MDH, Henrique Villa, e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, encontro descortina desafios dos municípios ao País

Pelo menos 75% dos alunos da rede pública de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, não têm condições de acessar às aulas digitais oferecidas pelo município pernambucano, localizado a 385 km da capital do Estado. Em meio ao novo cenário criado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), outro dado alarmante é o comprometimento de 70% da receita a que os municípios teriam acesso. Os números foram apresentados pelo prefeito da cidade, José Patriota, representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na quarta edição da série Pandemia e Sociedade, promovido pela Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes) em parceira com o Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas (Nisp), da Fundação Joaquim Nabuco, nesta sexta-feira (10), no YouTube.

Faltando apenas quatro meses para as Eleições Municipais 2020 — adiadas para novembro, deste ano, em virtude da crise sanitária —, os cenários previstos para os futuros gestores não são otimistas e apontam para diversos desafios, dentre eles a efetivação de políticas públicas de transferência de renda e o alinhamento a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). “Após verificar as tecnologias que monitoram o avanço da pandemia no Brasil, discutir as reformas na educação e as perspectivas econômicas com a flexibilização do isolamento social, é preciso voltar a atenção para os municípios”, salientou o diretor de Pesquisas Sociais da Fundaj, Luís Henrique Romani, durante a abertura do evento.

“Precisamos sair dos gabinetes e entender como é que os problemas ocorrem. As soluções passam naturalmente pela inovação social para melhorar a gestão e a oferta de serviços de qualidade à população”, destacou o mediador do debate e coordenador do Nisp, Sérgio Kelner. Em novembro de 2019, a Fundaj reuniu diversos gestores públicos para a apresentação do estudo sobre estratégias para a aplicação de políticas públicas. Considerando a realidade de 45 municípios, com populações entre 30 e 40 mil habitantes, de dez estados do Brasil, o Nips elaborou um diagnóstico sobre a efetivação das medidas que visam, por exemplo, o combate à desigualdade social.

O prefeito José Patriota defendeu a Reforma Tributária e disse que ela precisa considerar as mudanças provocadas pelo novo coronavírus. “É pela economia que a gente vai gerar inclusão. Sobretudo neste momento, o Estado tem de ser regulador, articulador e complementarmente um fomentador de políticas públicas”, afirmou. Para ele, a liberdade e a democracia dependem da distribuição de renda e oportunidades. “Não tem como pensar em desenvolvimento sem educação. Há carência da interiorização das universidades. A qualificação é fundamental. Já para o ensino básico, o que será mais importante: construir novas estruturas e salas de aula ou investir em tecnologia, informação e inclusão digital?”

De acordo com o assessor especial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), Henrique Villa, que também integrou o debate, a desigualdade social tem que ser tratada como pauta prioritária e com base nas diretrizes da ONU. “A Agenda 2030 é uma agenda do Brasil. Tenho a confiança de que passaremos a lidar com ela de forma concreta”, considerou. Oficialmente chamado de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Agenda 2030 elenca 17 metas globais que incluem o investimento em cidades sustentáveis, com educação de qualidade, energia renovável, saneamento e água para todos e políticas de igualdade de gênero. Figuram também na lista, o fim da pobreza e a redução das desigualdades.

“A gente não consegue olhar para além de quatro e oito anos. Vivemos de ciclos e talvez esse seja o maior desafio para implementar plataformas e agendas assinadas junto a outros países. Em paralelo, a iniciativa privada continua trabalhando concretamente [na adoção da Agenda 2030]. Tem de ser assim senão perdem lugar no mercado. Ela é pré-requisito para qualquer empresa brasileira continuar exportando, aumentar a sua produtividade e capacidade de diálogo com os parceiros internacionais”, apontou Henrique Villa. Ainda no debate, o assessor comentou o revés que a economia brasileira sofreu com a pandemia. “Trabalhávamos com o índice de recuperação do PIB, de retomada da economia. O impacto é absurdo sobretudo em um País desigual como o nosso.”