"De Frente Pra Costa”: Fundaj debate a complexidade do derramamento de óleo no litoral nordestino

 
Sem origem encontrada, vazamento do petróleo traz impactos socioeconômicos, sanitários e ambientais maiores para populações tradicionais e pequenos municípios, maioria com vocação para a pesca artesanal

 
Em outubro de 2019, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) iniciou uma pesquisa emergencial referente ao derramamento de petróleo nas praias nordestinas, ocorrido no mês de agosto do mesmo ano. Até hoje, resquícios de óleo atingem as praias, deixando marcas, dúvidas e questionamentos.
 
O estudo intitulado “Impactos socioeconômicos e ambientais da contaminação por petróleo nas praias do litoral da região Nordeste” foi mote do segundo webinário do “Ciclo de Debates Virtuais de Frente Pra Costa 2021”, que chegou ao 24º encontro geral. A transmissão aconteceu nesta sexta-feira (30), via live no canal da Fundaj no YouTube. O debate teve como tema “O desastre do petróleo e as atividades litorâneas no Nordeste do Brasil”.
 
“A pesquisa da Fundaj usou como recorte municípios atingidos até o dia 27 de outubro de 2019, conforme informação do Ibama. O derramamento provocou danos à economia de todos os municípios, mas atingiu em maior proporção cidades menores. O cálculo da amostra contou com 40 municípios aleatórios, considerando além da pesca, a participação do turismo e comércio de praia”, detalhou o diretor da Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes) da Fundaj, pesquisador Luís Henrique Romani.
 
Além de Romani, mais três palestrantes participaram do “De Frente Pra Costa”: Carlos Alberto Pinto dos Santos, da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem) e da Resex de Canavieiras-BA; Dr. Marcelo Soares, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC); Dr. Claudio Sampaio, professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL – Penedo). A mediação do webinário foi feita por Tarcisio Quinamo, pesquisador da Fundaj.

No início do webinário, o mediador destacou que os efeitos do derramamento de petróleo vieram a se somar e a potencializar outros tipos de impactos decorrentes da ação humana ao longo do tempo, associados à poluição hídrica, especulação imobiliária, atividades portuárias, turismo, carcinicultura, carreamento de agrotóxicos de monoculturas etc.

“Tudo isso resulta na degradação de ecossistemas aquáticos, perda de territórios tradicionais pesqueiros e redução na produção pesqueira, com implicações na sobrevivência das populações tradicionais costeiras e na segurança e soberania alimentar da população em geral”, disse Tarcísio.

A partir de investigações científicas, o professor Marcelo Soares acredita que a origem do vazamento do petróleo pode ter sido de um navio ou naufrágio histórico que possuía óleo da Venezuela. No entanto, a causa é considerada uma hipótese.
 
“Quando começou o acidente ambiental e governamental, passamos por um processo de desinformação geral. Em seguida, buscou-se identificar a fonte do problema. Surgiram quatro possibilidades: naufrágios, navios, plataformas de óleo e gás ou fluxo natural de derramamento, porém essas duas últimas foram descartadas. Apesar do volume e da extensão geográfica serem importantes elementos para determinar a severidade e impactos do vazamento de óleo, um dos fatores mais relevantes é onde está depositado”, ressaltou Marcelo.
 
Entre os 11 estados afetados no Nordeste brasileiro está Alagoas. Após a chegada do óleo no litoral alagoano, em outubro de 2019, a Universidade Federal de Alagoas (UFAL - Penedo) montou uma força-tarefa para diminuir os danos. O professor Claudio Sampaio citou ações emergenciais desenvolvidas pela UFAL.
 
“Fizemos uma breve capacitação baseada em métodos de segurança para que voluntários replicassem nas suas respectivas comunidades. Alertamos para a remoção inadequada do óleo, e elaboramos um questionário sobre como o problema afetou a vida de cada pescador, ambulante etc. Além do ambiente costeiro, fizemos trabalhos de retirada do petróleo dos ambientes recifais”, declarou.

Foram apresentados, também, os resultados preliminares da força-tarefa da UFAL, que deixaram claro a necessidade de articulação institucional para a manutenção dos trabalhos de monitoramento ambiental das áreas e seres vivos atingidas. A ausência de informações pretéritas, associada à pandemia da Covid-19, foi evidenciada por Claudio Sampaio como um problema enfrentado pela equipe de trabalho da UFAL.
 
A consequência do óleo nas praias foi maior para pescadores artesanais e ambulantes. No litoral da Bahia, por exemplo, a população mais vulnerável esteve na linha de frente do monitoramento, como citou Carlos Alberto Pinto dos Santos, integrante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem).
 
“Antes do desastre, já havíamos realizado uma campanha contra o leilão de blocos de petróleo. Quando o óleo começou a chegar no litoral do Nordeste, pedimos ao Ibama treinamentos estabelecidos como condicionantes nas licenças emitidas para perfuração exploratórias nos anos de 2009 e 2012 na Região dos Abrolhos.
Além da capacitação, houve uma mobilização de comunidades marinhas e pesqueiras com a ajuda de pesquisadores. Nossa estratégia foi tirar o máximo de petróleo da foz dos rios para
não atingir os manguezais”, explanou.

Com o desastre, os pescadores sofreram impactos socioeconômicos, entre eles dificuldade de comercialização do pescado e situação de insegurança alimentar, sanitários (contágio e falta de atendimento adequado) e ambiental (risco de contaminação de ambientes e recursos pesqueiros).
 
No fechamento do debate, o coordenador geral do Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais (Cedist) da Fundaj, Neison Freire, reforçou que sem a identificação da origem do vazamento de óleo as incógnitas são inevitáveis.
 
“O webinário mostrou a complexidade de um tema que ainda está em desenvolvimento. O que fica claro é que o problema surgiu de um aparato tecnoindustrial. Como não há um consenso sobre a causa do derramamento, vivemos incertezas, mas sabendo que esse desastre se multiplicará nas populações tradicionais que vivem em situação de vulnerabilidade social”, pontuou Neison.
 
Dados
 
Na palestra, Romani também apresentou a metodologia da pesquisa emergencial da Fundaj, umas das principais instituições da região Nordeste a tratar sobre o derramamento de petróleo no litoral nordestino. Foram realizados questionários (bares, restaurantes, hotéis, pousadas, pescadores e ambulantes) e entrevistas (gestores municipais e estaduais e empresários turísticos, da pesca artesanal, da aquicultura e de frigoríficos).
 
O banco de dados reúne quase 4 mil entrevistas. A Instituição também está finalizando o atlas das praias afetadas, com mais de 400 mapas (imagens de satélite).
 
Confira a pesquisa emergencial da Fundaj na íntegra: https://bit.ly/3e6d6sQ