ICMBio lança revisão do plano de manejo para a Costa dos Corais

Documento contou com participação popular, da Fundaj, além de outros órgãos públicos e instituições de pesquisa

Cerca de 120 km de extensão compõem a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais. Desde o município de Tamandaré, em Pernambuco, até Maceió (AL). Para assegurar a manutenção da biodiversidade desta Unidade de Conservação, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou uma atualização do Plano de Manejo para a APA. O documento foi construído e revisado pelo conselho, com organizações da sociedade civil, órgãos públicos e instituições de pesquisa, como a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). A íntegra do plano pode ser conferida aqui.

O Plano de Manejo serve como referência fundamental para decisões de manejo e planejamento adequados e eficazes, para subsidiar a gestão de uma APA. As diretrizes e procedimentos para sua elaboração e revisão estão estabelecidas na Instrução Normativa ICMBio N° 7/2021. Dentre os elementos presentes, estão o propósito, recursos e valores fundamentais da unidade, as delimitações para as diferentes zonas de preservação, produção, uso moderado, comunitário, de infraestrutura ou sobreposição territorial. Além de um panorama dos ecossistemas presentes, como os manguezais e recifes.

Mais de mil representantes das comunidades locais e instituições participaram desta revisão, iniciada em maio de 2017. A pesquisadora Beatriz Mesquita, da Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes), da Fundaj, integrou a relatoria e o apoio nas oficinas deste processo. “Os conselhos de Unidades de Conservação precisam tomar decisões sobre a gestão dos recursos naturais, projetos de desenvolvimento e promoção de políticas públicas. A participação de instituições como a Fundaj, no conselho, permite um direcionamento para a realização de pesquisas demandadas pela sociedade”, explica Beatriz, que destaca a importância da pesquisa pública.

Além da Fundação, outras instituições de pesquisa que integram o conselho da APA Costa dos Corais são: a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Instituto Federal de Alagoas (Ifal). No dia 22 de outubro, das 9h às 13h, o Plano de Manejo será apresentado em um webinário aberto para o debate dos principais pontos do documento, com trasmissão no canal do ICMBio Costa dos Corais. “É importante que a população conheça e dissemine o Plano, que poderá ser utilizado também para o controle social de políticas públicas no território”, conclui a pesquisadora.