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Direito à moradia e Plano Diretor foram abordados em mesa na Fundaj Derby

Publicado: Sexta, 30 de Novembro de 2018, 15h08 | Última atualização em Quinta, 20 de Dezembro de 2018, 21h07 | Acessos: 396

“Os números mostram que metade da população do Recife mora em espaços auto construídos. Com esse cenário, é preciso oferecer apoio." Atesta Socorro Leite, Diretora Executiva do Habitat para Humanidade. A pauta de habitação levantou discussões sobre os princípios, diretrizes e estratégias que garantam a política urbana do Recife na Roda de Conversa Direito à Moradia e Plano Diretor, realizada na última quinta-feira (29) na Fundaj.


O evento foi realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) como parte de um conjunto composto por Rodas de Conversa que serão realizadas em Fortaleza, João Pessoa, Salvador e Recife, integrando as ações da Coordenação Regional do Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Íris Souto Maior, da Comissão de Direito à Cidade da OAB Pernambuco, ressaltou a importância de humanizar a causa e valorizar a luta do próximo. "A cidade precisa ser construída de todos para todos. É necessário ser uma batalha humana. Eu tenho casa e onde dormir, mas e você?"


A temática conversa com o Programa Institucional coordenado pelo pesquisador da Fundaj, Cristiano Borba, titulado Educação pela Cidade. Ele levantou discussões sobre a cidade a partir dos estudos recentemente desenvolvidos e elaborados na instituição. "Esse tema é muito recorrente e tratado pelos diversos pesquisadores e colaboradores em diversas possibilidades, como por exemplo, acervo em documentação, pesquisas sociais ou de viés mais históricos e outros.” O P.I. coordenado por ele aborda a cidade como tema facilitador de diálogos atraindo pessoas da área da educação, pesquisa e até economistas. “Além disso, também criamos cursos. O de maior sucesso é o de Formação de Conselheiros, que visa formar pessoas para atuar participativamente na construção e reconstrução das cidades. No geral, buscamos instrumentalizar os atores que trabalham na cidade para que eles possam operar de forma mais consciente num processo tão complexo", comentou.


A mesa contou com a presença de Rud Rafael, Coordenador do Movimento dos Trabalhadores sem teto de Pernambuco, Edvaldo Santos, que participa do Segmento Popular na Coordenação do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (PREZEIS), Socorro Leite, Diretora Executiva do Habitat para Humanidade, e Íris Souto Maior, atuante na Comissão de Direito à Cidade da OAB Pernambuco.


O evento foi uma proposta do IBDU e realizou uma troca de experiência e impressões das entidades e movimentos convidados que atuam na área. A roda de conversa foi abordada a partir dOS eixos: pluralidade de direitos existentes à políticas urbana e instrumentos jurídico-urbanísticos acionados nas intervenções pelo direito à moradia.


A mediação da mesa ficou com Fernanda Costa e Tiago Gonçalves, ambos do IBDU. O instituto é uma associação civil constituída por juristas, pesquisadores, urbanistas, estudantes, profissionais e militantes sociais que atuam na temática urbana e tem como objetivo desenvolver pesquisas para apoiar políticas governamentais na área, realizar congressos, palestras, cursos e promover a consolidação da disciplina do Direito Urbanístico em faculdades públicas e particulares.

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