Fundação Joaquim Nabuco finaliza pesquisa sobre gestão da água

Estudo traçou um comparativo entre os sistemas de administração dos recursos hídricos no Brasil e na Holanda

O pesquisador Antônio Jucá Filho, da Coordenação Geral de Estudos Ambientais (CGEA) da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), apresentou os resultados do trabalho intitulado Governança da Água no Brasil e nos Países Baixos. Recém-finalizada, a pesquisa é um retrato minucioso do modelo de gestão integrada adotado nos dois países, com foco nas formas de integração social, funcional e institucional. Utilizando os métodos de investigação qualitativo e quantitativo, o relatório evidencia qualidades e limitações do modelo de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos adotado nestes países nas últimas três décadas.

Apesar das diferenças, Brasil e Holanda adotaram um conjunto de princípios internacionalmente aceitos e um modelo institucional semelhante, como o compartilhamento de decisões entre os diversos atores públicos e privados para lidar com o tema da água (no caso holandês este já evoluiu com a adição de princípios de adaptação e ampliação de escopo). No entanto, aponta o trabalho, os resultados são discrepantes. A pesquisa revela, por exemplo, que a Holanda conseguiu consolidar melhor um conjunto de planos e estratégias e uma rede de informações de maneira mais integrada. Esta qualidade (que já é histórica) transformou aquele país – com uma área e população bem próximas a do Estado do Rio de Janeiro – em um robusto polo agropecuário mundial, valendo-se de uma posição geográfica estratégica e da construção de uma infraestrutura logística surpreendente.

“Uma sociedade ‘encurralada’ em seus primórdios, a Holanda iniciou um processo de conquista de terra ao mar, dividindo um trabalho coletivo e coordenado de construção e manutenção de diques e outras defesas, cercando, drenando e criando solo agricultável. No século 13, estas ‘organizações de base’ de agricultores foram oficializadas e, outrora milhares, hoje são apenas 24 eficientes Conselhos Regionais da Água (De Waterschappen), com dois terços de seus membros diretamente eleitos em suas regiões. Atualmente, os diques somam uma extensão superior à costa brasileira. Como resultado, as exportações agropecuárias holandesas, em valor, estão em segundo lugar no mundo”, destaca Jucá.

A pesquisa revela que, no caso brasileiro, a institucionalização dessa gestão nas duas últimas décadas – envolvendo desde os Comitês de Bacias Hidrográficas até o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, seguindo preceito constitucional de participação da sociedade organizada – ainda se mantém dominada por gestores públicos. E, apesar de casos exemplares, não trouxe ainda resultados expressivos, considerando a dimensão do território brasileiro. Além da lenta adesão de estados e municípios ao Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGREH), as políticas públicas voltadas à melhor utilização desses recursos esbarram, dentre outros obstáculos, na carência de lideranças adequadas e representativas para coordenar essa agenda.

Para saber mais sobre os resultados da pesquisa, os interessados devem entrar em contato com o pesquisador Antônio Jucá Filho pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.