Pesquisadores da Fundaj debateram os desafios da Educação no semi-árido, durante o Encontro de Formação do Instituto Regional Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA)”, no Centro de Formação do IRPAA, em Juazeiro (BA), no dia 24 de julho

                                     Pesquisadores da Fundaj debatem os desafios da Educação no semi-árido

                                                                                                                                * Arthur Pedro Bezerra de Menezes. Enviado especial a Juazeiro (BA)

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) participou do “Encontro de Formação do Instituto Regional Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA)”, na sede da instituição, em Juazeiro (BA).  O objetivo da Fundaj no encontro foi o de contribuir com a formação da equipe de colaboradores do instituto, dentro do tema geral do evento: “Políticas Educacionais: Desafios e Perspectivas para a Educação no Semi-Árido”, abordando o Plano Nacional de Educação (PNE), a partir de indicadores e temas históricos da formação do país), seus desafios e a educação no semi-árido.

E desafio foi, literalmente, a palavra mais utilizada na abordagem do tema educação no semi-árido pelos representantes da Fundação. A geógrafa e pesquisadora Edilene Barbosa Pinto, primeira pesquisadora a estabelecer o contato com o IRPAA, pela Fundaj, quando realizou em 2002 a pesquisa “Educação Ambiental em área semiárida da Bahia – uma contribuição para a gestão”, fez apresentação dos  resultados da pesquisa “Educação para a Convivência com o Semiarido Brasileiro – realidade na prática pedagógica”, realizada em três municípios baianos (Sento Sé, Curaçá e Uauá).

Além de apresentar a necessidade da realização de processos de formação continuada para os professores e a carência de material didático-pedagógico contextualizado que a pesquisa assinalou, ela apontou outro grande primeiro, e mais grave desafio: "O próprio PNE, com a sua “legislação” específica, não é respeitado". O PNE prevê a promoção da sustentabilidade socioambiental, porém teve excluída das suas Diretrizes a Educação Ambiental. Edilene disse que "o PNE aponta (na Diretriz VI, Meta 7 estratégia 7.17, e na meta 17) que deve haver a promoção da Sustentabilidade Socioambiental, ampliar a educação escolar do campo, quilombolas e indígenas, a partir de uma visão articulada, com desenvolvimento sustentável e a preservação da identidade cultural. E ela questiona se isto está sendo levado em conta, se é respeitado, Será que o que diz a estratégia e a meta é realizado pelos governos municipais ? E ainda, o que se vê que é feito pelos governos, é o oposto, de uma forma exatamente contrária ao exposto pelo PNE. As autoridades governamentais estão é reduzindo as escolas do campo.”

E esse fato foi denunciado pelo colaborador do IRPAA, "Diegão" de Albuquerque, que ressaltou que, em 2014 foram fechadas 4.084 escolas do campo, e que dentre as regiões mais afetadas, Norte e Nordeste lideram o "ranking", com o estado da Bahia em primeiro lugar, com 872 escolas fechadas, o Maranhão, em segundo lugar, com 407 escolas fechadas, seguido pelo Piauí, com 377 . "Como isso é possível, quando temos, justamente nesse período, de 2014 a 2023, que cumprir a execução do PNE pelos governos federal, estaduais e municipais?"

A resposta veio numa longa explanação feita pelo professor Paulo Rubem Santiago, presidente da Fundaj. Ele foi ao evento para, pela proposta do grupo do IRPAA, dialogar sobre a história da educação no Brasil e sobre a construção da política e do sistema nacional de educação, com foco no papel ou protagonismo da sociedade civil nesse processo.

"A relação entre educação e sustentabilidade, essa relação cultural no Brasil, é um novo, ou melhor, um velho desafio a ser enfrentado. Construir caminhos, conhecimentos e políticas ligadas à educação e à sustentabilidade no campo, está na lei federal, no PNE, que pretende instrumentalizar a educação desde o ensino básico, nas creches, até as universidades. Mas isso é difícil, num país com a extensão territorial e as peculiaridades regionais e culturais de cada área, estado e município. E mais, tem que se levar em conta a nossa origem geral e a origem de cada comunidade desse vasto Brasil”, analisou Paulo Rubem.

A pesquisadora Ana Sousa Abranches, da Fundaj, apresentou os resultados da Pesquisa sobre Avaliação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), bem como da gestão deste pelos municípios do semiárido nordestino. A pesquisa, que tem uma amostra representativa para todo o Nordeste, foi realizada em 401 municípios tem um recorte específico para semiárido, com 203 municípios em 8 Estados da Federação (PI; CE; RN; PB; PE; AL; SE e BA). No total, 1.554 atores foram pesquisados.

Entre os dados revelados na pesquisa, está a característica desses Conselhos do Fundeb  que possuem um grande número de servidores municipais, bem como a dependência desses colegiados com as gestões municipais. Outra descoberta da pesquisa assinada por Ana Abranches é que apenas 25% dos conselheiros se reúnem com os segmentos que representam e somente 17,7% dos secretários municipais de Educação afirmaram consultar os Conselhos para decidir sobre a aplicação dos recursos do Fundeb. 

Portanto, o PNE, a partir de indicadores e temas históricos da formação do país e seus desafios (pedagógicos, projetos políticos pedagógicos das escolas, sistemas de gestão e controle, entre outros), foram explorados durante o encontro que teve ainda a antropóloga e pesquisadora da Fundação Janirza Cavalcante da Rocha Lima como palestrante. Ela propôs a realização de uma pesquisa a ser desenvolvida, pela Fundaj, na região, sobre educação contextualizada para as escolas e as unidades de conservação do semi-árido, com foco na qualidade dessas unidades e baseada também em indicadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

O seminário do IRPAA teve ainda a exposição do professor Edmerson dos Santos Reis, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e da Rede de Educação do Semi-Árido Brasileiro (RESAB), que fez uma análise sobre educação do campo na perspectiva da convivência. O professor Edmerson compõe a equipe que cuida das produções da RESAB.

O público do encontro, em torno de cinqüenta (50) pessoas da equipe do IRPAA, com atuação nos diversos eixos (clima e água, educação, terra, produção, comunicação e administração), foi constituído basicamente por jovens (80% dos participantes). A maioria deles com formação técnica e com vivência nas comunidades em dez municípios do entorno da região do São Francisco – Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) -. Do encontro resultará um caderno especial sobre as palestras e debates, que, possivelmente, será editado pela Editora Massangana, da Fundaj.

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