A Trajetória de Paulo Rubem: Educação, Cultura, Comunicação e Combate à Corrupção

Paulo Rubem Santiago nasceu no Rio de Janeiro em 1955 e chegou a Pernambuco aos 17 anos. Em 1976 formou-se em Educação Física pela UFPE, onde concluiu o mestrado de Educação. Foi professor de Educação Física nas redes pública e privada. Presidiu a Associação dos Professores do Ensino Oficial de Pernambuco (APENOPE), hoje SINTEPE (1979-1982), foi diretor da ADUFEPE, entidade representativa dos docentes da UFPE (1983-1984), e um dos fundadores da CUT na área da educação.

Definindo-se como “um militante político e social”, sua atuação no movimento sindical e no parlamento foi marcada pelas questões relacionadas à Educação, além da atenção ao que se relaciona a Cultura e Comunicação. No exercício dos mandatos de vereador do Recife (1991-1994), deputado estadual (1995-2002) e federal por Pernambuco (2003-2014), atuou no sentido de fortalecer o direito da população a uma educação de qualidade. Na Assembléia Legislativa e na Câmara dos Deputados, sempre foi membro titular da Comissão Permanente de Educação e Cultura.

Como vereador, apresentou o projeto, transformado em lei, criando os Conselhos Escolares nas escolas municipais do Recife. O que institucionalizou as Conferências Municipais de Educação. O que instituiu a eleição direta para Dirigentes Escolares no Recife. E elaborou a lei que regula o convênio da Prefeitura do Recife com as escolas comunitárias.

Na Assembléia Legislativa, apresentou um projeto de lei de renda mínima, favorecendo famílias que mantivessem os filhos na escola, e foi autor de Requerimento criando a frente parlamentar em defesa da Universidade Pública.

No mandato de deputado federal foi vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara. Participou da Comissão Especial que analisou a PEC do Fundo da Educação Básica (Fundeb), da Comissão dos projetos de lei de regulamentação do Fundeb e do que instituiu o piso salarial nacional dos profissionais da educação básica. Integrou a Comissão Especial do Novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), sendo relator setorial sobre financiamento da educação. Envolveu-se no debate sobre o Plano Nacional de Educação, a partir de uma avaliação crítica de metas cumpridas e não cumpridas do plano decenal em andamento. Também participou das Comissões de Segurança Pública e de Direitos e da Comissão Mista de Orçamento, Planos e Fiscalização do Congresso Nacional. Acompanhou o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento.

Defendeu a carreira única para docentes das Instituições Federais de Ensino e a implantação do Plano de Cargos e Carreira do pessoal técnico administrativo das Universidades e dos Institutos Federais. Intercedeu junto ao Ministério da Educação e à Universidade de Pernambuco pela interiorização do ensino superior e a gratuidade das mensalidades e taxas na UPE. Foram destinados R$ 16 milhões, liberados e aplicados em reformas das unidades da universidade em Petrolina, Garanhuns e Nazaré da Mata.

Pronunciou-se por reformas democráticas na área da comunicação no País, possibilitando um maior volume de produção, a participação de mais pessoas e instituições, desconcentrando os meios, o poder da informação e o acesso às verbas publicitárias oficiais.

No esforço pelo bom uso do dinheiro público, foi um dos 22 autores do Projeto da Lei Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas condenadas na Justiça por corrupção. Coordenou na Câmara Federal a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.

Paulo Rubem compôs a lista dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional na publicação “Cabeças do Congresso”, divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), em agosto de 2013. Na edição 2010 da pesquisa do Diap, foi indicado como um dos parlamentares em ascensão, destacando-se como debatedor.