Projeto João Pessoa Sustentável, que teve coordenação técnica da Fundaj, foi concluído

O Projeto João Pessoa Sustentável foi concluído com a elaboração do Plano de Ação, em parceria com o BID, a CAIXA, a FADURPE e a Prefeitura Municipal de João Pessoa. O projeto foi coordenado tecnicamente pela Fundação Joaquim Nabuco, no âmbito da Dipes e da Meca, e contou com a participação dos servidores Alexandrina Sobreira, Cátia Lubambo e Cristiano Borba. O Plano foi lançado na segunda-feira, dia 15 de setembro, no Espaço Estação Ciência, em João Pessoa com a presença do Presidente da Fundaj, Prof. Dr. Fernando José Freire, e de representantes das demais instituições parceiras.

O Plano de Ação João Pessoa Sustentável é resultado da colaboração en­tre a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), o BID, a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe), e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em um processo participativo desenvolvido entre junho de 2013 e junho de 2014. Foi aplicada a metodologia da Ini­ciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID.

O Plano de Ação traz a seguinte organização: em um primeiro momento, apresenta os princípios da ICES, sua metodologia e a justificativa para escolha de João Pessoa. Em um segundo momento, o documento expõe os resultados da aplicação da metodologia na cidade, desde a fase de diagnóstico até a priorização das áreas de atuação.

A ICES, lançada pelo BID em 2011 e voltada para cidades de médio porte da América Latina e Caribe, representa uma nova maneira de abordar os desafios urbanos mais urgentes. A partir de uma metodologia rápida, abran­gente e participativa, possibilita a identificação dos principais problemas e a definição de estratégias para seu enfrentamento, viabilizando recursos técni­cos e financeiros para a implementação dos projetos priorizados.

 Além disso, o Plano apresenta o resultado de vários estudos e projetos estratégicos realizados no município ao longo da implantação da Inicia­tiva: os Estudos de Base, desenvolvidos pelo Consórcio IDOM-Cobrape (inventário de emissões de gases de efeito estufa, estudos de vulne­rabilidade à mudança climática e estudos de crescimento urbano); os estudos de pré-viabilidade dos planos para a requalificação urbana dos Complexos Beira Rio e Linha Férrea, realizados pela Korean Land & Hou­sing Corporation (LH); e as diretrizes gerais do Centro de Cooperação da Cidade de João Pessoa (CCC), realizados em parceria com a empresa sueca Saab.

A parte final do Plano indica caminhos e estratégias para as áreas prioriza­das no sentido de garantir o desenvolvimento sustentável de João Pessoa no curto, médio e longo prazos, com uma projeção dos custos e metas a serem cumpridas.

Em João Pessoa, o diagnóstico revelou, de forma geral, um bom manejo de temas como água, energia, ruído, qualidade do ar, conec­tividade e transparência. Vários outros temas merecem atenção, como saúde e educação, saneamento e drenagem, gestão de resíduos sólidos e gestão participativa.

Questões ligadas à mitigação da mudança cli­mática e vulnerabilidade frente a desastres na­turais carecem de uma ação mais focada. Em relação a questões urbanas, temas como base econômica diversificada, emprego, mobilidade e transporte, desigualdade urbana e segurança mostraram a necessidade de grande aperfei­çoamento. Do ponto de vista da governabili­dade e gestão fiscal um aspecto que pode ser considerado positivo é a transparência. Outros temas da gestão fiscal apresentaram um diag­nóstico que remete à importância de consoli­dar uma gestão pública mais moderna.

Na dimensão urbana, as questões da violên­cia e confiança do cidadão em matéria de se­gurança apresentam necessidade de políticas mais eficazes. Sobre mobilidade e transporte, há falhas de infraestrutura de transporte, no planejamento e na acessibilidade econômica ao transporte público. Há ainda questões críti­cas sobre desigualdade urbana, relacionadas à pobreza e à desigualdade de renda. Na dimen­são do ordenamento territorial, há problemas principalmente no que tange a temas de pla­nejamento do uso do solo e habitação.

Quanto à competitividade da economia, há deficiências principalmente na construção de uma estraté­gia coesa que se beneficie dos ativos da cidade, em especial o turismo e a relação de João Pes­soa com as indústrias presentes no entorno de seu território.

Finalmente, em relação à dimensão fiscal e de governança, foi identificada uma ampla gama de questões a serem prioritariamente analisa­das, dentre as quais: gastos públicos, gestão da dívida, gestão por resultados, impostos e auto­nomia financeira.

:: Confira a íntegra do Plano de Ação João Pessoa Sustentável clicando AQUI (em PDF)