IV Seminário Pesca Artesanal e Sustentabilidade Socioambiental: territórios pesqueiros, de 26 a 28 de novembro

A Coordenação Geral de Estudos Ambientais e da Amazônia (CGEA), da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundaj, realiza, em parceria com o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), o “IV Seminário Pesca Artesanal e Sustentabilidade Socioambiental: territórios pesqueiros”, de 26 a 28 de novembro, na sala Calouste Gulbenkian, da Fundaj/Casa Forte (avenida 17 de agosto, 2187).

O seminário conta com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema/UFPE) e da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). O evento tem como propósito reunir estudiosos de instituições nacionais e internacionais que lidam com o tema, pescadores artesanais, gestores públicos, agentes não governamentais e representantes de comunidades pesqueiras, para debater aspectos atinentes à pesca artesanal em suas múltiplas dimensões, com foco nos territórios pesqueiros.

As inscrições para o seminário podem ser feitas no próprio local do evento. Informações pelos fones: (55) (81) 3073-6494 e 3073-6491, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo site: http://www.fundaj.gov.br .

ASSISTA AO VIVO: http://video.rnp.br/portal/transmission.action?idItem=6527

ABERTURA

A mesa de abertura do Seminário foi composta por Fernando Freire, presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Clóvis Cavalcanti, coordenador da Coordenadoria Geral de Estudos Ambientais e da Amazônia da Diretoria de Pesquisas Sociais/Fundaj, Maria José Pacheco, representando o Movimento Pastoral Nacional dos Pescadores, pesquisador/Fundaj Tarcísio Quinamo, coordenador do evento e Enilde Lima, representando o Movimento dos Pescadores e Pescadoras de Pernambuco.

O evento que trata como tema central os territórios pesqueiros está representado por pescadores e pescadoras de 12 estados brasileiros e pesquisadores e administradores públicos do Brasil e do exterior.

Tarcísio Quinamo abriu os trabalhos salientando a participação efetiva do corpo de pesquisadores da instituição e dos demais realizadores do seminário, que já se justifica pelo grandioso universo que abrange, mais de um milhão de pessoas envolvidas com a pesca artesanal no Brasil, segundo dados do Ministério da Pesca. “Se a pesca vai bem, o ambiente vai bem. Se a pesca vai mal, o ambiente também vai mal” ilustrou o pesquisador.

Para o presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Fernando Freire, pesquisa social não existe sem inclusão social. “É preciso encontrar caminhos de convivência entre o desenvolvimento, tão necessário, e a garantia da existência dos territórios pesqueiros e da agricultura familiar”.

Diante da platéia, composta, na sua maioria, por pescadores e pescadoras, Fernando Freire afirmou estar a Fundaj disposta para ouvir e dar continuidade aos estudos nessa área, com o compromisso de pesquisar e apresentar propostas e resultados sobre os impactos causados pelo desenvolvimento desordenado na pesca artesanal.

De família de pescadores artesanais, desde o seu bisavô, Enilde Lima, representante do movimento pesqueiro do estado, demonstrou preocupação com a constante ameaça ao território pesqueiro que, uma vez garantido, significa qualidade de vida também garantida. Essa ameaça à garantia dos direitos dos pescadores também foi enfatizada por Maria José Pacheco, da Pastoral Nacional dos Pescadores. “Queremos o fortalecimento das comunidades pesqueiras porque não somos só vítimas, mas participantes ativas nessas questões”, concluiu.

O economista e defensor incansável do desenvolvimento sustentável, Clóvis Cavalcanti, vem, desde a década de 1960, na antiga SUDENE, envolvido nas pesquisas sobre a pesca no Brasil. “A atividade pesqueira artesanal é espontânea, não é imposta. É prazerosa, libertária e é assim que tem que continuar“.

Clóvis Cavalcanti relembrou aos presentes um dos principais objetivos da Fundação Joaquim Nabuco, desde a sua criação, em 1949, pelo sociólogo Gilberto Freyre: a melhoria das condições de vida do homem nordestino, sobretudo o que vive no campo. “Os temas tratados no seminário são objetos de pesquisas da Fundaj, que dão a dimensão sócio-ambiental do desenvolvimento destruidor que vem ocorrendo ao longo de décadas”.

PROGRAMAÇÃO

Dia 26

8h Credenciamento

10h – Abertura (Fundaj e CPP)

11h - Palestra sobre território das comunidades tradicionais pesqueiras

Coordenação:

Tarcísio Quinamo (Fundaj)

Palestrante:

Marizelha Carlos Lopes (MPP-BA)

Comentador:

Cristiano Ramalho (UFRPE)

12h – Intervalo

14h – Mesa1: Direitos territoriais das comunidades tradicionais pesqueiras

Coordenação:

Edilene Pinto (Fundaj)

Palestrantes:

- Representante do SPU (a confirmar) – Territórios pesqueiros e o patrimônio da União

- José Augusto Laranjeiras Sampaio (UNEB/BA) –Abordagem socioantropológica

- Alzeni Tomaz (CPP-BA) – Marco legal

- Solange Coutinho (Fundaj) – Serviços ecossistêmicos e territórios pesqueiros

Comentadora:

Maria José Pacheco (CPP Nacional/PE)

Debate

Intervalo

17h30 – Lançamento do livro Movimentos Sociais na Pesca

Dia 27

8h – Mesa 2: Desenvolvimento e territórios pesqueiros

Coordenação:

Izaura Fisher (Fundaj)

Palestrantes:

- Antônio Carlos Sant’Ana Diegues (USP) – O pescador artesanal e a luta pelos territórios pesqueiros: uma contextualização sociopolítica

- Clóvis Cavalcanti (Fundaj) – O modelo de desenvolvimento e os territórios pesqueiros

- Justiça e equidade ambiental – Maria do Céu de Lima - Universidade Feral do Ceará -UFC/PPGEA-Universidade de Brasília – UnB

Comentadores:

- Alexandre Anderson de Souza (Pescador /Associação Homens do Mar/RJ)

- Maria Alice Borges da Silva (Pescadora / Associação de Pescadores e Pescadoras da Lagoa de Curralinho – Juazeiro/BA)

Debate

11h30– intervalo

13h00 - Mesa 3 - A realidade das mulheres pescadoras e os territórios pesqueiros

Coordenação:

Ligia Albuquerque de Melo (Fundaj)

Palestrantes:

- Hulda Helena Coraciara Stadtler (UFRPE) – A luta política da mulher pescadora

- Naina Pierre (ICSF e UFPR) – A mulher pescadora e os territórios pesqueiros

- Ambiente, trabalho e saúde – Thais Dias Gomes (UFBA)

Comentadoras:

- Cícera Estevão (Colônia de Pesca de Rio Formoso/PE)

- Maria Cristina Santos (Colônia de Pesca de Pedrinha – Petrolina/BA)

Debate

15h20 – intervalo

15h40 – Encontro: Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades

Tradicionais Pesqueiras

Coordenação:

- Antônio Severino Santos (CPP/NE/PE)

Expositores:

- Maria Martilene Rodrigues de Lima (MPP/CE) – Concepção e objetivos

- Pedro Teixeira Diamantino (AATR/UEFS/BA) – O Projeto de Lei de Iniciativa Popular

Depoimentos - A campanha nas comunidades pesqueiras:

- Clóvis Amorim dos Santos (MPP/MA)

- Maria das Neves (Colônia de Pesca de Lagoa do Carro/PE)

- Enilde Lima Oliveira (Colônia de Pesca de São José da Coroa Grande/PE)

- Jucelina Barros (Pimenta/MG)

- Edeburgo Muniz (Associação de Pescadores de Carne de Vaca – Goiana/PE)

- Ana D’Arc Ferreira (MPP-Conde/PB)

17h30 - Intervalo

18 h – Avaliação da Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

Dia 28

8h – Mesa 4: Pesca artesanal, sustentabilidade socioambiental e territórios pesqueiros

Coordenação: Gilberto Gonçalves Rodrigues (Prodema/UFPE)

- Ângelo Brás Callou (UFRPE) – Assistência técnica

- Beatrice Padovani (UFPE) – Produção da pesca artesanal

- Fátima Macena (UFRPE) – Pesca artesanal e segurança e soberania alimentar

- Participação das mulheres na produção pesqueira – Laurineide Santana (CPP-NE/PE)

Comentadores:

- André Nogueira (Colônia de Pesca de Goiana/PE)

- Neuza Francisca do Nascimento (Grupo das Irmãs da Divina Providência Região do Rio São Francisco /MG) A confirmar

11h30 – Intervalo

13h30 – Mesa 5: Gestão da pesca artesanal: contexto internacional

Coordenação: Maria José Pacheco (CPP Nacional)

- Beatriz Mesquita (Fundaj) – Diretrizes internacionais para a pesca artesanal –

- Victor Hugo Martínez Balestero (Grupor de Pesca US Compostela – Espanha) – A experiência da Galícia na regulação e gestão da pesca artesanal.

Comentadora: Maria Martilene Rodrigues de Lima (MPP/CE)

Debate

16h – Intervalo

16h30 – Conferência de encerramento:

Ecologia humana e territórios pesqueiros

Coordenação: Tarcísio Quinamo (Fundaj)

Conferencista: Maria José de Araújo Lima (IEH)

17h 40 – Encerramento

Inscrições no local do evento

Informações: (81) 3073 6494 – (81) 3073 6491