Reunião Técnica: Do Programa Escola Aberta à Dimensão Escola-Comunidade na Educação Integral"

:: Por Marcus Andrey
Coordenador de Mídias da Fundaj

JABOATÃO DOS GUARARAPES - Gestores de Educação de todo o Brasil participaram, de 20 a 22 de setembro, do seminário "Reunião Técnica: Do Programa Escola Aberta à dimensão Escola-Comunidade na Educação Integral", numa promoção do Ministério da Educação que tem a Fundação Joaquim Nabuco como uma das instituições articuladoras. O encontro, realizado no Hotel Dorisol, em Piedade - Jaboatão dos Guararapes, discutiu os programas "Mais Educação" e "Escola Aberta", carros-chefes do Plano Nacional de Educação do Governo Federal para promover a melhoria dos ensinos Básico e Médio até 2020.

A mesa de abertura contou com a participação do presidente da Fundaj, Prof. Dr. Fernando José Freire, e também de representantes da Secretaria de Educação de Pernambuco, UFPE, UFRPE e Undime, além de gestores do próprio Ministério da Educação, como a diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, profa. Jaqueline Moll, que proferiu a conferência de abertura.

Fernando José Freire reafirmou o compromisso da Fundação Joaquim Nabuco com a Educação, citando reportagem recente produzida pela Revista Algomais que chama a atenção para "O Papel da Nova Fundaj" através da analise das ações encampadas pela instituição nos últimos 12 meses. "A agenda para a Educação é nossa prioridade atualmente na Fundaj", pontuou, para em seguida comentar alguns projetos previstos para 2013 que envolvem a capacitação de professores, como um Mestrado Profissional em Educação Básica - já aprovado pela Capes - e sete ações que serão desenvolvidas em parceria com a Unesco, entre as quais figura um projeto de Educação para Índios.

Freire cobrou envolvimento das escolas junto às comunidades em que estão inseridas, como receita fundamental para o sucesso de programas como o Mais Educação e o Escola Aberta. 

Jaqueline Moll, do MEC, disse que este é um momento importante "da grande virada" na Educação do Brasil. "O debate da ampliação do tempo de aula já estava no Plano Nacional de Educação antigo (2009) e está na Meta6 do novo PNE, que prevê até 90% das escolas públicas funcionando em regime integral até 2015", informou. O Ministério da Educação identificou que um dos grandes entraves para a não-fixação do conteúdo programático é a chamada 'lição de casa', principalmente nas mais baixas camadas sociais, onde as crianças não podem ter ajuda de pais que não tiveram instrução. Além disso, em situações de pobreza nem sempre há espaço no lar para um momento de estudo, por falta de estrutura. "A solução para o 'Martírio da Lição de Casa' é a Educação Integral", disse Jaqueline.

"Para alcançar todos os estudantes da rede pública, precisaremos de alguns modelos de Escolas-Parque, para as quais convirjam escolas menores para proporcionar a todos uma infraestrutura grande, com quadra poliesportiva etc", pontuou Jaqueline.

Assim como o Mais Educação vai caminhando para se consolidar como política de Educação Integral, o Programa Escola Aberta segue o mesmo caminho. O Programa Escola Aberta incentiva e apóia a abertura, nos finais de semana, de unidades escolares públicas localizadas em territórios de vulnerabilidade social. A estratégia potencializa a parceira entre escola e comunidade ao ocupar criativamente o espaço escolar aos sábados e/ou domingos com atividades educativas, culturais, esportivas, de formação inicial para o trabalho e geração de renda oferecidas aos estudantes e à população do entorno.

Para viabilizar essas grandes mudanças no processo educacional brasileiro, o MEC já identificou algumas fragilidades, expostas em encontros desse tipo para sensibilizar gestores e educadores a adotar uma postura de total comprometimento:  "Queremos uma escola em que as salas se comuniquem entre si. Nosso grande desafio é o da acolhida humana. Se a escola não deixar de ser um espaço burocrático e passar para uma perspectiva maior, toda a nossa missão de educação integral será em vão, e é isso que queremos evitar", explicou Jaqueline.

Segundo dados oficiais do Ministério da Educação, a evasão escolar no ensino público foi reduzida de 11,3% para 2,8% na ultima década. A estrutura do Mais Educação atualmente abarca 32.465 escolas em 4.700 municípios. "Em 2013, nossa meta é estender o programa para 47 mil escolas, em 5.400 municípios. Queremos chegar a 60 mil escolas com educação integral em 2014", complementou a conferencista.

"Queremos trabalhar com a injeção direta dos investimentos necessários nas escolas, sem passar pelas prefeituras. Este ano, os investimentos no MaisEducação chegam a R$ 1,5 bilhão. Em 2013, devemos atingir R$ 2 bilhões, pois para esses programas não há corte de orçamento", finalizou.

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