Presidente da Ancine esclareceu Lei das TVs pagas

:: Por Vanessa Menescal
   Imprensa Fundaj 

A segunda edição do projeto Cultura em Debate - realizado pela diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte(Meca/Fundaj), Instituto Delta Zero e Governo Federal, através dos ministérios da Educação(MEC) e da Cultura(MinC) - trouxe ao Recife, no dia 23 de agosto, o presidente da Ancine, Manoel Rangel, para esclarecer Impactos e Desafios da Lei 12.485/11 no Audiovisual do Nordeste.

O encontro aconteceu na Fundaj Derby, em meio a um clima de grande apreensão por parte dos produtores e realizadores nordestinos do setor de audiovisual, no que diz respeito aos impactos e possibilidades que chegam com a Lei 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual brasileira e a obrigatoriedade de incluir na grade de programação das TVs pagas pelo menos 3h30 de produções nacionais, semanalmente, em todos os canais.

Manoel Rangel, perante uma maciça platéia formada por atores, diretores, empresas, associações, cineastas, documentaristas e entidades civis e governamentais ligadas ao setor no Nordeste, priorizou o fortalecimento do PRONAV nacional e a urgente construção dos PRONAVs regionais para que o objetivo central do programa de incentivo, que é o de transformar o Brasil em um grande centro produtor e programador de audiovisuais de qualidade e relevância, seja alcançado em sua plenitude.

Segundo o presidente da Ancine, desenvolver o mercado regional de programação enxergando os grupos regionais como ativos importantes para o país e direcionando recursos do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) à produção regional é uma forma de alavancar a presença das diferentes regiões e estados como pólos de criação de conteúdo. Ainda na pauta das discussões, os desafios para os realizadores do Nordeste se inserirem nas oportunidades colocadas pela nova legislação, que aumenta o conteúdo nacional nas TVs pagas e define cotas regionais para a produção independente – acenando uma mudança radical no mercado de audiovisual do Brasil.

De acordo com o presidente da agência reguladora, figuram outros exemplos de mudanças de alto impacto, como a expansão do mercado das TVs pagas que, até 2015, serão mais de 50% das residências brasileiras com acesso às TVs por assinatura, estimulando a competição e o crescente número de compradores dos nossos projetos e canais interessados em exibi-los.

“O Nordeste, que além de celeiro de talentos, tem vários núcleos produtores, tem que correr atrás de mobilizar e sincronizar ações, com empreendedorismo, juntando os esforços da sociedade civil, entidades de classe, instituições públicas e privadas, em torno do fortalecimento do setor do audiovisual na Região”, reforçou Manoel Rangel.