Seminário esclareceu instrumentos econômicos de gestão ambiental para municípios pernambucanos

A Fundação Joaquim Nabuco promoveu, nos dias 7 e 8 de agosto, o II Seminário Instrumentos Econômicos de Gestão Ambiental: O ICMS Socioambiental em Pernambuco. O evento serviu para reunir gestores públicos das esferas municipal, estadual e federal, além de acadêmicos e especialistas em gestão ambiental, para pensar soluções para o desenvolvimento sustentável.

A coordenadora do encontro e pesquisadora da Fundaj, Beatriz Mesquita, explicou que o seminário é uma derivação do projeto Instrumentos Econômicos de Gestão Ambiental, capitaneado pela Coordenação de Estudos Ambientais e da Amazônia, ligada à Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundaj. “Em 2010, houve um primeiro encontro, que promoveu uma discussão no âmbito acadêmico. Agora, este seminário é uma continuidade daquele primeiro encontro e tem por objetivo trazer os representes dos municípios. O evento foi realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a qual se responsabilizou pelos contatos com as Prefeituras, realizando uma série de visitas a Municípios previamente ao encontro. O objetivo do encontro é discutir e gerar conhecimento sobre o instrumento ICMS socioambiental em Pernambuco, para isso trouxemos especialistas do Paraná e representantes nacionais dos Municípios , das reservas privadas (RPPNs) e do governo", disse Beatriz.

Foram discutidas ações como o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, lançado recentemente; caminhos para criação de instâncias municipais de meio ambiente, não necessariamente uma secretaria (núcleo, diretoria, coordenadoria ou setor, dependendo do porte do município); e o detalhamento das leis atualmente vigentes sobre gestão ambiental.

O ponto chave do encontro para as Prefeituras presentes foi a apresentação de uma técnica vinda de Querência do Norte, Paraná. Foi apresentado o mecanismo utilizado pela Prefeitura para utilização dos recursos do ICMS ecológico recebido devido a presença de Unidades de Conservação. O Município tem uma série de ações voltadas ao Meio Ambiente que são financiadas com esses recursos, o que não acontece no Estado de Pernambuco. Estiveram presentes no encontro também, o considerado pai do ICMS ecológico Dr. Wilson Loureiro e mãe das RPPNs Dra Sonia Widman.

O público presente, em sua maioria formado por representantes dos municípios pernambucanos, acadêmicos e técnicos do setor, conferiu explicações e detalhamento de ações-modelo sobre o ICMS Ecológico e a Conservação do Meio Ambiente (pelo Prof. Dr. Wilson Loureiro, do IAP/UFPR; com mediação e comentários do ex-secretário da Fazenda Estadual e atualmente consultor Dr. Jorge Jatobá), RPPNs e o Incentivo aos Municípios (Beatriz Mesquita, da Fundaj; Sonia Wiedman, da AGU; e Dra. Ana Maria Juliano, da CNRPPN), O ICMS Ecológico e as Unidades de Conservação em Pernambuco (Joice Brito, da CPRH; Representantes dos municípios que recebem os maiores repasses de ICMS sociambiental; e Dorinha Melo, da Amane), Reforma Tributária e Perspectivas do ICMS Ecológico (Dr. Fernando Lagares Távora, técnico do Senado Federal; Dr. Cosme Maranhão Pessoa da Costa, da Fazenda Estadual de Pernambuco; e o Dr. Luiz Honorato da Silva Jr, da UFPE), Municípios e Financiamento Ambiental com Recursos do ICMS Ecológico (Consultora Anielli Nascimento da Prefeitura de Querência do Norte no Paraná), Dr. Laércio Queiroz, consultor; Prof. Dr. Ivo Pedrosa, da FCAP) e A Importância da Estruturação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente (com o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier; o consultor Valtemir Goldmeier, da Confederação Nacional dos Municípios, o pesquisador da Fundaj Clovis Cavalcanti, ; e representantes de municípios).