Secretários municipais do Nordeste discutem pesquisa da Fundaj sobre a Educação

Nos dias 4 e 5 de  junho, no Recife, em quatro mesas redondas, 143 secretários municipais do Nordeste discutiram a situação da educação na região, a partir das revelações da Pesquisa de Avaliação do Plano de Ações Articuladas do Ministério da Educação - PAR, realizada pela Diretoria de Pesquisas da Fundação Joaquim Nabuco, iniciada em 2009. Com ampla participação de professores, contaram-se no auditório cerca de 300 pessoas. 

 Na abertura, o presidente da Fundaj, Fernando Freire, ressaltou que a iniciativa expressava o compromisso da instituição, na sua gestão, em contribuir com o governo federal na ação educacional, alinhando-se às metas do Plano Nacional de Educação. Neste sentido, fora apresentado ao MEC um plano amplamente discutido, com metas a curto, longo e médio prazo, onde se incluem diversas pesquisas. 

 A discussão com os secretários de educação dos municípios pesquisados, além de um esforço de difusão dos resultados da pesquisa, foi uma tomada de posição ousada no sentido de aproximar os pesquisadores e os responsáveis maiores pela gestão educacional, rompendo muralhas acadêmicas e colocando-os frente a frente, numa discussão enriquecedora para  o processo educacional e a dinâmica das pesquisas a ele relacionadas. 

 Representando o Ministro Aloízio Mercadante, a professora Maria Luiza Aléssio, diretora do MEC, ressaltou a importância de um diferencial que hoje se coloca na discussão acerca da questão educacional. Segundo ela, em décadas passadas,  a reivindicação central se referia ao acesso, enquanto hoje, com esse objetivo atingido, se coloca a questão da qualidade, o que representa um novo patamar. 

 Ela também se referiu ao avanço que constitui o fato de, hoje, o debate acerca do orçamento para a educação ser em torno de 7%  ou 10% do PIB, alertando que existem forças conservadoras que reagem, inclusive, à fixação da primeira alternativa. 

Acrescentou, ainda, a elevação dos recursos que vêm sendo destinados à educação pelo Governo Federal. E alertou para o fato de que o Plano Nacional de Educação, embora o Ministério já esteja atuando na sua perspectiva, ainda se encontra em tramitação no Congresso, sendo necessária a atenção da sociedade civil a respeito. 

Segundo a professora. Márcia Ângela (UFPE-AMPAE), o Seminário teve uma grande importância, ao aprofundar uma questão vital para o desenvolvimento do Nordeste, que é a Educação, ressaltando o papel da Fundaj na articulação de atores regionais para o questionamento e o enfrentamento dos problemas nas diversas áreas que compreendem as políticas públicas e as estratégias de desenvolvimento. 

Os temas das mesas redondas procuraram enfeixar os aspectos e atores fundamentais que foram objeto das pesquisas: Plano de Ações Articuladas: concepções e ferramentas; O Plano de Ações Articuladas na Perspectiva dos Conselheiros Secretários dos Municípios do Interior do Nordeste; A Educação na Perspectiva de Gestores e Professores das Escolas Públicas do Nordeste; Escola e Gestão na Visão dos Estudantes e das Famílias. 

Os participantes do Seminário receberam dois documentos: o relatório qualitativo, envolvendo quatro municípios nordestinos e o quantitativo, aplicado em 364. As apresentações e os debates das mesas redondas foram gravados em vídeo e serão disponibilizados pela Fundaj, possibilitando a sua difusão para além do círculo dos que dele participaram diretamente.

  * Veja Galeria de Fotos do evento.

A Pesquisa

A Coordenação Geral de Estudos Educacionais (CGEE), ligada à Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco, avaliou o processo de implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação (MEC) nos 264 municípios que apresentaram os menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e de Desenvolvimento Humano (IDH) da Região Nordeste. O diagnóstico fornecerá subsídios ao Ministério para que sejam aperfeiçoadas as políticas públicas educacionais nessas localidades. 

Cerca de 900 municípios nordestinos firmaram o Plano de Ações Articuladas (PAR), mas a pesquisa coordenada pela Fundaj enfocou apenas parte desse universo, centrando suas ações nas localidades de maior deficiência pedagógica ou de infra-estrutura, já previamente identificadas pelo Ministério.

Os questionários de pesquisa elaborados pela CGEE foram direcionados para toda a cadeia produtiva da educação, englobando desde os gestores do Poder Executivo (através das Secretarias Municipais de Educação e Conselhos de Educação dos Municípios) até diretores de escolas, docentes e alunos. 

De acordo com a coordenadora geral da CGEE, Ana Abranches, para conseguir realizar o diagnóstico de avaliação sobre a Implementação do PAR foi necessário aplicar questionários em cada localidade identificada como alvo do estudo pelo MEC.   

Os questionários foram elaborados por oito pesquisadores da Fundaj e foram aplicados pela empresa Datametrica, que venceu licitação pública. “Queremos saber como o Plano de Ações Articuladas (PAR) está efetivamente implantado e que resultados estão sendo gerados sob os pontos de vista de cada um dos atores da educação: os gestores, os docentes e os alunos”, esclareceu Abranches. 

Primeiros resultados da pesquisa “Avaliação do Plano de Ações Articuladas (PAR) 

Uma análise dos dados da pesquisa “Avaliação do Plano de Ações Articuladas (PAR) no Nordeste”, realizada pela Fundaj, em 264 municípios do interior do Nordeste, constatou que uma parcela dos secretários de educação ainda não conhece os programas oferecidos pelo MEC. 

Os pesquisadores da Fundaj deduziram que a gestão municipal pode apresentar déficit de desempenho em várias áreas da educação devido à falta de informação ou a não compreensão das possibilidades e oportunidades que o MEC oferece aos municípios. 

Segundo os pesquisadores: 24% dos gestores desconhecem o Programa Caminho da Escola; quase 10% deles não souberam responder se o município recebe recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE), quando, na verdade, todos recebem; 25% conhecem a Rede de Formação Continuada de Professores da Educação Básica; 35 % usam a Revista Leitura S e o material do programa de formação de leitores; 39% afirmaram que usam o Guia de Tecnologia Educacionais do MEC; 44 % afirmaram que o município aderiu ao Pró-funcionário; 64% estão desenvolvendo o Pró-letramento e 61% citaram o Programa de formação de dirigentes municipais da educação (PRADIME) como programa de formação continuada. 

“Os dados da pesquisa permitiram perceber o grau de conhecimento, ou de desconhecimento, de conselheiros e gestores escolares a respeito do conteúdo das políticas e dos programas oferecidos pelo ministério e a respeito da execução e do estado atual dessas políticas e programas no município”, contou a coordenadora da pesquisa, Cibele Rodrigues, pesquisadora da Coordenação Geral de Estudos Educacionais, da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundaj. Ela revelou que “os dados coletados com professores, pais e alunos permitiram reconhecer como as ações do poder público chegaram à “ponta” da escola, e como eles avaliaram aspectos relacionados à infra-estrutura, às práticas pedagógicas e ao material escolar e a gestão da escola”. 

A coleta de dados, falou a pesquisadora, foi feita através da aplicação de questionários em uma amostra de 264 municípios pequenos e médios dos nove estados do Nordeste, através de questionários específicos para 264 secretários de educação, 187 conselheiros municipais de educação, 722 escolas municipais de ensino fundamental, 722 diretores, 1420 professores, 2886 pais e 2873 alunos.