Terceira Reunião do Comitê Territorial de Educação de Pernambuco

A 3ª Reunião do Comitê Territorial de Educação Integral de Pernambuco, que foi realizada no dia 16 de março de 2012, na sala Calouste Gulbenkian, da Fundaj/Casa Forte (avenida 17 de agosto, 2187), teve palestras da coordenadora do Bolsa Família no Estado de Pernambuco, Gerusa Bernadete de Moura Felizardo; do representante do FNDE, Luis De La Costa, e da representante do MEC no estado, Rosivânia Albuquerque, para um público composto de 56 representantes municipais do programa Mais Educação e de 56 representantes municipais do Programa Bolsa Família, de cidades das regiões da Zona da Mata, Agreste e do litoral (Grande Recife) de Pernambuco, além de representantes da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, da UFPE e da Fundaj.

O evento teve como objetivo a adesão de novos municípios pernambucanos ao Programa Mais Educação/Escola Aberta (do Ministério da Educação – MEC), e a orientação do governo federal de como utilizar os recursos destinados às escolas pelo FNDE (Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome – MDS), “fazendo parte de uma mobilização nacional que começou no Recife (PE), na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), pelas parcerias entre Ministérios para promover a Educação Integral com qualidade”, destacou a professora Glauce Gouveia, representante do Comitê Territorial de Educação Integral de Pernambuco.

A primeira a falar foi Gerusa Felizardo, coordenadora do PBF/MDS em Pernambuco, que disse: “hoje, mais de 13 milhões no país recebem o Bolsa Família. Destes, 1.638.222 são os inscritos de Pernambuco no Cadastro Único. Recebem o Bolsa Família apenas 1.115.323, o que representa quase 500 mil que ainda não recebem o Bolsa. Eles estão inseridos nos programas sociais do governo federal, mas neste programa específico, o PBF, eles ainda não estão inseridos”.

Gerusa explicou que essa é a parceria do Programa Cadastro Único (CAD/MDS) com o Mais Educação: “o foco aqui, no evento, é fortalecer a parceria do Mais educação com o Cadastro Único, responsável pelo Bolsa Família”. Queremos, comentou ela, “educação de qualidade para as famílias do Bolsa”. Segundo Gerusa, “as escolas que têm maioria de alunos do Bolsa são prioritárias para o Programa Mais Educação”. Para ela, a prioridade é estabelecer e fortalecer a parceria, fortalecer a educação de qualidade para crianças e adolescentes”.

A coordenadora do Bolsa Família contou que,” a gente tem a meta de 1.636 escolas para adesão ao Mais Educação, no Estado, até o final do mês de março de 2012. O MEC quer atingir 15 mil escolas em todo o país. Principalmente as escolas do campo, porque as escolas urbanas já vem sendo contempladas com o programa desde o ano passado. O percentual do mais educação em 2011 eram só as urbanas A meta deste ano, 2012, é atingir as escolas rurais. Essa é a meta do MEC. E o nosso objetivo é, digo mais uma vez, estabelecer e fortalecer essa parceria Mais Educação e Cadastro Único, MEC e MDS para a população beneficiária do Bolsa Família até o final do mês”.

O representante do FNDE, Luis De La Costa, palestrou com o objetivo de orientar para a prestação de contas dos recursos federais que chegam às escolas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do FNDE. Ele disse que a destinação de recursos financeiros a escola de forma suplementar visa dar a promoção de melhoria pedagógica e a manutenção da infra-estrutura com a conseqüente elevação da qualidade de ensino. Falou ainda que a escola gerencia junto a comunidade os recursos que recebe do governo federal. Mostrou, através do Data Show, os vários tipos de programas e formas de adesão e cadastro ao sistema que o FNDE disponibiliza na internet.

A representante do MEC em Pernambuco, Rosivânia Albuquerque, fez a palestra “Educação Integral em Jornada Ampliada no Brasil”, lembrando que desde 2008 o MEC tenta atender a todas as escolas de baixo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e em situação de vulnerabilidade social, tentando induzir à educação integral, o que está se conseguindo com os Programas Mais Educação e Escola Aberta.

Rosivânia alertou os presentes ao evento sobre o prazo para adesão das escolas a esses programas, que é o dia 30 de março, e expôs que o seu papel é o de fazer com que as escolas efetuem a adesão, mas de, principalmente, que elas saibam quais as estratégias que devem adotar para isto e como fazer isto com qualidade. Registrou que a fase atual é a de Planejamento, mas que virá o monitoramento, o acompanhamento e a avaliação, outras fases que as escolas passarão, no Programa.

Depois, Rosivânia apresentou um vídeo da Secretaria da Educação Básica (SEB), que foi exibido para a platéia, mostrando como utilizar o Programa Mais Educação e entrar no sistema (SIMEC) pela Internet, no portal do MEC. O vídeo trouxe ainda palavras de Jaqueline Moll, diretora de Currículos e Educação Integral e do diretor do Departamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social, Daniel Ximenes.