Pesquisas e Atividades

Pesquisa:

A Linha de Montagem da Defesa Social sob Focos de Lentes

Responsável pelo projeto/atividade:
José Augusto Amorim Guilherme da Silva (a partir de outubro/2017)
Lattes

Parcerias:
TJPE; SDS-PE; Polícia Militar; Polícia Civi; Polícia Científica; Corpo de Bombeiros; Secretaria de Ressocialização-PE; Sistema Prisional e Fundação de Atendimento Socioeducativo – Funase; a Defensoria Pública do Estado de PE; o Ministério Público Estadual -PE e Associação Juízes para a Democracia (AJD).

Breve descrição:
O projeto, em desenvolvimento desde 2011, objetiva realizar o diagnóstico das estruturas (físicas, tecnológicas e de recursos humanos) e do funcionamento (práticas e procedimentos institucionais) das diversas instituições que compõem o sistema de defesa social em Pernambuco, para definir um rol de sugestões para a gestão pública do setor, por meio de relatórios de pesquisa e de documentários audiovisuais.

 Objetivos Geral:
Investigar a situação geral de funcionamento do sistema de defesa social do estado de Pernambuco, no seu todo, considerando suas deficiências e seus avanços sob uma ótica de uma prestação de serviços condizentes com os reclamos de cidadania brasileira. Especificos: - Fotografar e filmar a estrutura física e material de todos os órgãos que formam o sistema de Defesa Social do Estado de Pernambuco (fóruns e varas de justiça; gabinetes de promotores de justiça; de defensorias públicas; delegacias, quartéis e postos policiais; unidades de Funase; prisões e penitenciarias), ressaltando desigualdades e disfuncionalidade. - Entrevistar operadores de defesa social de modo a ressaltar as deficiências em seu desempenho e atendimento. - Entrevistar usuários do sistema na intenção de encontrar o nível de satisfação reconhecido pelos trabalhos prestados.

Justificativa:
A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), cuja missão é oferecer estudos e pesquisas comprometidas com a transformação social do homem brasileiro, colabora com o Estado na organização eficaz e eficiente da nossa vida em Sociedade.
Os temas da segurança e da justiça, atribuições fundamentais do Estado, requerem estudos, pesquisas, ideias inovadoras, aprofundamentos em debates e discussões que possam apresentar saídas para questões sociais que aparentam ser de difícil (ou, até mesmo, de impossível) resolução.

Para isso, observa-se constantemente o desempenho das instituições estatais integrantes desses subsistemas (o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros, Sistema Prisional e Fundação de Atendimento Socioeducativo – Funase; a Defensoria Pública do Estado; o Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário de Pernambuco), ao inspirar a adequação daqueles ao pressuposto da Defesa Social e ao fomentar na comunidade a participação, a fiscalização, o controle e a instigação de políticas públicas cidadãs compatíveis a esse contexto.

A ideia de organizar e executar o programa de pesquisas Linha de Montagem da Defesa Social sob Focos de Lentes, com o firme propósito de dar foco e luz à real situação dos órgãos supracitados que integram o sistema de Defesa Social, foi mais que um simples enquadramento da missão institucional da Fundaj a um procedimento de ética profissional e um dever cívico a ser cumprido.
Com esse compromisso, propôs-se realizar esse trabalho, oferecendo ao poder público, às instituições e à cidadania elementos importantes que aperfeiçoem a prática da defesa, segurança e da justiça em nosso meio social.

Público-alvo:
Poder Judiciário de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Defesa Social incluindo as instituições a ela atreladas: A Polícia Militar na Linha de Montagem da Defesa Social Sob Focos de Lentes, Polícia Civil, Polícia Científica e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; Prisões de Pernambuco e a Fundação de Assistência Socioeducativa – Funase.

Abrangência:
Estadual.

Metas para 2020:
- Redação do relatório final / Poder Judiciário
- Roteirização do documentário "A Justiça na Mira" (Poder Judiciário).
- Impressão do relatório final / Poder Judiciário.
- Edição do documentário "A Justiça na Mira" (Poder Judiciário).
- Realização do workshop / Poder Judiciário.