Aneel pode criar taxa sobre energia solar fotovoltaica

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29/10/2019

No Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica pretende criar taxa sobre a energia solar produzida em residências. 

A Agência Nacional de Energia Elética, (Aneel) pretende taxar o valor da energia solar que o consumidor cria nas suas habitações através de painéis solares. 

A medida não agrada o setor de energia solar que estima que a taxa faça dispara os preços em 68% a parte que é enviada à distribuidora, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). 

Taxar a energia produzida por painéis solares fotovoltaicos 

Neste momento o consumidor habitacional tem quase na totalidade 100% da energia que envia de volta à rede como crédito para a sua conta de luz. 

De acordo com Rodrigo Sauaia, o presidente da Absolar, esta alteração, se for confirmada, será um enorme desincentivo à instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica. 

A implementação desta medida terá um período de transição, até 2030, para quem fizer as instalações dos painéis solares antes da mudança na regra, a medida é muito má para quem investiu nas instalações na expectativa de ter vantagens tendo em conta prazo maior. 

“DO PONTO DE VISTA DE SEGURANÇA JURÍDICA E REGULATÓRIA, É UMA MUDANÇA PÉSSIMA”, AFIRMA O PRESIDENTE DA ABSOLAR. 

Marcio Takata afirma que a medida precisa de ser reavaliada 

O prazo para consulta pública é de 45 dias e a Absolar pedirá a sua ampliação para que o assunto seja melhor avaliado com a sociedade. 

O objetivo da medida da Aneel é compensar os investimentos criados em infraestrutura pela empresa distribuidora de energia. 

Para Marcio Takata, o diretor da consultoria e empresa de pesquisa Greener, a medida precisa de ser melhor discutida antes de ser lançada e não pode ser uma desvantagem a energia solar que é gerada nas habitações, não só pelo lado económico, mas antes de tudo por ser uma fonte limpa. 

“O grande ponto de preocupação é que a redução no valor do crédito foi grande, num cenário de curto prazo. Traz uma mudança e um impacto muito grande para atratividade das instalações e dos projetos”, afirmou.