ONS deverá avaliar nova cota mínima de 755 metros para o Lago de Furnas

Proposta alternativa foi dada durante audiência pública no Senado, em Brasília (DF); municípios reclamam da baixa do nível que afeta a atividade econômica de 39 cidades. 

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05/03/2020

Hidrelétrica de Furnas, em São José da barra — Foto: Furnas Centrais elétricas / Divulgação

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deverá avaliar estabelecer uma cota mínima para o Lago de Furnas de 755 metros. A proposta é uma alternativa à demanda de moradores e comerciantes do Sul e Sudoeste de Minas que querem uma cota mínima de 762 metros no lago, cujo nível atual está em 760 metros. 

"Na verdade a avaliação que nós fizemos foi considerando a cota 762. Eu acho que é importante e nós nos comprometemos a fazer, repetirmos esses trabalhos com a cota 755. Para efeito de conhecimento dos senhores, essa cota de 762 se fosse imposta, ela implicaria na substituição por uma usina do tamanho de Jiral, para compensar a limitação na cota 762 e isso implicaria não só na geração de Furnas, mas na geração de toda a cascata. Eu acho que é dever nosso refazer essa avaliação considerando a cota de 755", disse o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, durante uma audiência pública nesta quinta-feira (5), no Senado Federal, em Brasília (DF). 

A audiência pública discutiu o nível da Represa de Furnas. Um grupo nas redes sociais que já tem cerca de 200 mil adeptos mobilizou autoridades para discutir sobre o nível do lago, que está abaixo da cota 762, vista como ideal para moradores e comerciantes. O nível do lago impacta diretamente 39 municípios. 

A audiência reuniu representantes de Furnas Centrais Elétricas, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Águas (ANA), ONS, Ministério Público e prefeitos. 

"O fato que precisa ser dito é que enquanto a população, os brasileiros de Furnas e a população residente no seu entorno, suportou e suporta sozinha esse pesado ônus que afeta a atividade de saneamento, turismo, da irrigação, da piscicultura, dos tanques-rede em escala quase industrial, isso precisa ser reavaliado", disse durante a audiência o promotor de justiça de Varginha, Mário Antônio Conceição. 

O representante da Agência Nacional de Águas (ANA), que renovou a outorga de Furnas em maio do ano passado, confirmou que um pedral no canal que liga os reservatórios de Ilha Solteira e Três Irmãos impede de baixar o nível da Hidrovia Tietê-Paraná. Esse volume equivale a 7% do reservatório de Furnas 

"Enquanto não for retirado o pedral de Ilha Solteira, você tem que operar a 325,40 metros, 2,40 metros a mais, significa isso, o reservatório ficou com um volume preso. Do mesmo jeito que vocês estão defendendo a 762, lá defenderam a 325,40, que dá navegação", disse o diretor substituto de hidrologia da ANA, Joaquim Guedes Gondim Filho. 

Ainda nesta quinta-feira, parlamentares devem se encontrar com o ministro de Minas e Energias para discutir essa questão da nova cota para o Reservatório de Furnas. 

Atual nível de Furnas 

De acordo com dados disponibilizados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível e o volume do Lago de Furnas começaram a subir em comparação ao mesmo período do ano passado. 

Em março de 2019, o nível era de 759,8 metros. Já neste ano, o nível está em 760,5 metros. A mesma situação acontece quado analisamos o volume. Em março do ano passado, ele era de 42,45% da capacidade, enquanto atualmente o volume é de 46,73%, quase metade do volume útil. 

Furnas Centrais Elétricas informou que os custos de operação nessa quantidade seriam multo altos, chegando a R$ 718 milhões e que a cota mínima regulada por um acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA) é de 750 metros acima do nível do mar.

Segundo Furnas, reservatório contribui para abastecer outras oito hidrelétricas e para navegação de hidrovia — Foto: Reprodução EPTV

Ainda conforme Furnas, o nível atual está baixo por conta do abastecimento de outras oito hidrelétricas que ficam à jusante, abaixo do nível da Hidrelétrica de Furnas e pela contribuição para a navegação da Hidrovia Tietê-Paraná. 

Furnas informou que cumpre as determinações dos órgãos de regulação e gestão dos setores elétricos e hídricos nacionais. Caso a cota mínima de 762 metros seja atendida, haverá consequências como a perda de armazenamento de água para toda a região, a perda de 1.687 megawats médios anuais nas cascatas dos Rio Grande ao Paraná, aumento de tarifa para o consumidor final, além de consequências ambientais para todas as usinas da Bacia do Rio Grande. 

Já a Agência Nacional de Águas informou que a outorga prevê que Furnas opere com o nível de água máximo igual a 768 metros e o nível de água mínimo igual a 750 metros. A ANA informou ainda que os níveis de acumulação reduzidos, eventualmente percebidos no reservatório, decorrem de condições climáticas desfavoráveis na bacia hidrográfica de contribuição e de operações energéticas e que Furnas tem operado dentro dos limites, sem violação às condições estabelecidas na outorga mencionada.