O parlamento europeu, sediado em Bruxelas, acaba de estabelecer que, para que o continente se adeque ao Acordo de Paris e o aprofunde ainda mais, até 2030 o continente deve ter uma matriz energética composta de no mínimo 32% de energias limpas e renováveis.

A decisão foi tomada pelo parlamento Europeu em Bruxelas e estabelece que todos os países do bloco terão que fazer um esforço a longo prazo para cumprir essa ousada meta. Para começar cada país vai ter que elaborar um Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), com diretrizes claras para explicar para os colegas de bloco como o país vai reduzir as emissões de CO2, mas sem por em risco a segurança energética, modificar cada mercado nacional de produção e consumo de energia para que sem transtornos, a matriz energética europeia se torne mais limpa.

Em relação a Portugal, um dos países membros, António Sá da Costa, presidente da APREN – Associação de Energias Renováveis, falou da importância do documento para estabelecer as diretrizes energéticas, que será entregue inexoravelmente a Bruxelas até o fim de 2018.

Segundo ele: “Este é um momento histórico na caminhada para se cumprir as metas do Acordo de Paris, tão necessário para se inverter a situação atual que está a conduzir às alterações climáticas, que vão fazer de Portugal um dos países mais afetados na Europa”.

O presidente da APREN continua discorrendo sobre a importância de que o documento de Portugal, e em consequência de todos os países, precisa ser um acordo suprapartidário. Ele explica que “O estabelecimento do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), com a definição das metas para Portugal e a forma de atingi-las, é um momento único e fundamental para que se estabeleça entre todos os partidos políticos nacionais um acordo que permita que a nossa atuação possa ser efetiva, sustentável e duradoura”.

O parlamento europeu, composto por representantes proporcionais de todos os países do bloco, aprovou a nova Diretiva das Energias Renováveis (RED II), com ampla maioria, com 495 votos a favor, 68 contra e 61 abstenções. A reunião aprovou também que a eficiência energética deve ser prioridade de todo o bloco e para isso, precisará haver uma regulamentação por parte de cada membro.

A diretiva prevê ainda a isenção de taxas de impostos para pequenas instalações (até 30 KW), e abrindo-se ainda a possibilidade de as próprias comunidades produzirem, estocarem e venderem o excesso de produção energética, assim comunidades de baixo consumo poderiam lucrar com isso e as grandes cidades teriam mais um fôlego na busca por energia.

Por fim, António Sá da Costa, presidente da APREN destaca ainda que a nova diretriz ou diretiva “representa um passo muito importante no sentido de tornar a Europa líder no setor das energias renováveis, no desenvolvimento tecnológico e na I&D.

Esta decisão irá ainda permitir a redução da fatura energética da UE através da redução da importação de combustíveis fósseis (que atualmente é de mais de um bilhão de euros diários) e a promoção da indústria e do emprego europeus”.