Deputado quer cobrar royalties do vento. Isso faz sentido ou é mais uma maluquice? (Janeiro 2018)

Depois da sugestão de “estocar o vento” da ex-presidente Dilma Rousseff, o Congresso tenta agora formalizar uma proposta que soa quase tão fantasiosa. Com a proximidade das eleições de 2018, avançaram os debates para aprovar uma lei que considera os ventos um patrimônio da União e obrigam a cobrança de royalties. A proposta, se aprovada, resultaria em mais aumento na conta de luz, com a transferência desse custo para o consumidor.  Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de 2015 voltou a tramitar e em dezembro foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A justificativa do autor do projeto, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), é que as usinas de geração eólica competem com outras atividades econômicas e reduzem a geração de emprego e renda nas áreas onde se instalam. O objetivo é engordar o caixa de municípios, estados e da União com mais essa obrigação a ser recolhida. Especialistas condenam a proposta e afirmam que a energia eólica produz exatamente o efeito contrário ao propagado na justificativa da PEC, gerando desenvolvimento nas regiões onde são instaladas, majoritariamente no Nordeste do país. 

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