INCENTIVOS À MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO FOTOVOLTAICA AVANÇAM NO BRASIL (Janeiro 2018)

O Espírito Santo formalizou a adesão ao Convênio ICMS nº 16/2015, que autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia elétrica produzida a partir de fontes renováveis, tornando o estado capixaba mais atrativo a investimentos em sistemas de microgeração e minigeração de energia fotovoltaica. A adesão foi oficializada por meio do Convênio ICMS nº 215/2017, publicado no Diário Oficial da União.

A afirmação é do presidente executivo da ABSOLAR, Dr. Rodrigo Sauaia, que aplaudiu o Governo do Estado pela medida. “A adesão do Espírito Santo é um passo fundamental que completa a participação de todos os Estados da região Sudeste ao Convênio ICMS nº 16/2015, demonstrando o interesse e o compromisso do governo capixaba em acelerar a captação e incentivar projetos de energia fotovoltaica no estado.

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