Comissão da Câmara aprova proposta para estímulo ao uso de energia renovável em sistemas de irrigação agrícola (Dezembro 2017)

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 6903/17, do Senado, que estimula a utilização de energias renováveis nos sistemas de irrigação, de modo a compatibilizar a atividade agrícola com a preservação ambiental.

O texto cita, entre as fontes renováveis, a energia solar, energia eólica, biomassa, biogás e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Além disso, determina que a Política Nacional de Irrigação priorizará o desenvolvimento de pesquisas para promover o uso de energias renováveis na agricultura irrigada.

O projeto recebeu o parecer favorável do relator, deputado Augusto Carvalho (SD-DF). Ele recomendou a aprovação da versão que foi acolhida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que analisou o projeto em julho. Em relação ao texto original, a nova versão apenas adapta a redação para os termos legais.

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