Apresentação do Programa de Pesquisas

Linha de Montagem da Defesa Social sob Focos de Lentes

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), cuja missão é oferecer estudos e pesquisas comprometidas com a transformação social do homem brasileiro, colabora com o Estado na organização eficaz e eficiente da nossa vida em Sociedade.

Os temas da segurança e da justiça, atribuições precípuas do Estado, requerem estudos, pesquisas, ideias inovadoras, aprofundamentos em debates e discussões que possam apresentar saídas para questões sociais que aparentam ser de difícil (ou, até mesmo, de impossível) resolução.

Nessa perspectiva, a Oficina de Segurança, Justiça e Cidadania, que objetiva contribuir para a democratização dos subsistemas de Segurança e de Justiça, no contexto amplo do sistema de defesa social, pretende auxiliar na investidura da cidadania pelos indivíduos e coletivos diversos.

Para isso, observa-se constantemente o desempenho das instituições estatais integrantes desses subsistemas (o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Ressocialização, Sistema Prisional e Fundação de Atendimento Socioeducativo – Funase; a Defensoria Pública do Estado; o Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário de Pernambuco), ao inspirar a adequação daqueles ao pressuposto da Defesa Social e ao fomentar na comunidade a participação, a fiscalização, o controle e a instigação de políticas públicas cidadãs compatíveis a esse contexto.

A ideia de organizar e executar o programa de pesquisas Linha de Montagem da Defesa Social sob Focos de Lentes, com o firme propósito de dar foco e luz à real situação dos órgãos supracitados que integram o sistema de Defesa Social, é mais que um simples enquadramento da missão institucional da Fundaj a um procedimento de ética profissional e um dever cívico a ser cumprido.

Com tal compromisso, a Oficina de Segurança, Justiça e Cidadania propõe-se a realizar esse trabalho, oferecendo ao poder público, às instituições e à cidadania elementos importantes que aperfeiçoem a prática da defesa, segurança e da justiça no meio social.

O objetivo geral do programa de pesquisas Linha de Montagem da Defesa Social sob Focos de Lentes é investigar a situação geral de funcionamento do Sistema de Defesa Social do estado de Pernambuco, considerando as suas deficiências e os seus avanços sob a ótica da prestação de serviços condizentes com os reclamos da cidadania brasileira.

Para tanto, a equipe de pesquisadores fotografa e grava imagens em vídeo da estrutura física e material dos órgãos componentes do sistema de Defesa Social em Pernambuco, incluindo a realização de entrevistas com gestores, servidores e usuários do sistema, com o intuito de identificar e analisar eventuais desigualdades e disfuncionalidades no atendimento e no desempenho de suas atividades.

Como resultado do programa de pesquisas, a Oficina de Segurança, Justiça e Cidadania entrega ao Estado e à Sociedade o conhecimento adquirido e acumulado em forma de relatórios de pesquisa publicados em livros e de videodocumentários.