1ª Ação Nacional Integrada de Formação para a Gestão e Execução do Programa Mais Educação

1ª Ação Nacional Integrada de Formação para a Gestão e Execução do Programa Mais Educação

A Fundação Joaquim Nabuco reuniu especialistas e gestores de Educação nos dias 18 e 19 de setembro, durante a 1ª Ação Nacional Integrada de Formação para a Gestão e Execução do Programa Mais Educação, que acontece em Recife (PE). O evento é uma promoção da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e visa esclarecer os gestores de escolas públicas sobre a adesão ao Programa Mais Educação. 

O objetivo do evento foi propiciar a formação de gestores para a execução financeira e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola/Educação Integral (PDDE), atendendo a demanda das escolas do programa e das redes de ensino e a necessidade de se alcançar escolas que não aderiram ao programa Mais Educação por desconhecimento de sua dinâmica de financiamento e pedagógica.

Nesse sentido a ação conta com apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), por meio de agenda construída pelas equipes executivas das entidades em questão. O público totaliza 175 participantes e é integrado pelos formadores e tutores da Formação pela Escola/FNDE (60), coordenadores do programa Mais Educação estaduais e municipais (80), dentre esses representantes de 23 Comitês Territoriais de Educação Integral, indicações do CONSED (27) e das seccionais da Undime (26).

A 1ª Ação Nacional Integrada de Formação para a Gestão e Execução do Programa Mais Educação está sob a responsabilidade do Comitê Territorial de Educação Integral em Pernambuco, que é um dos mais atuantes do País.

Os participantes do evento devem se cadastrar no site da Fundaj, acessando o link indicado a seguir e fazendo login (número de CPF e e-mail). É importante o preenchimento de todos os dados solicitados no cadastro para obtenção do perfil dos presentes na formação e para garantia de entrega de certificação.

Orientações para cadastrar AQUI.
Link para cadastro AQUI.
Link de catrastro direto AQUI. 

Tutorial FNDE - Clique AQUI.

A oficina desencadeará e aprofundará o processo de formação de gestores, executores e conselheiros, por meio da formação continuada, em escala nacional, com vistas a iniciar ou fortalecer a articulação de rede de colaboração nos estados e municípios.

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Cobertura jornalística pela Assessoria de Comunicação da Fundaj:

Por Rafael Mello

“Atrás de vocês quantas crianças daquelas estão aqui? Imagina, milhares”, assim Glauce Gouveia, coordenadora dos primeiros trabalhos da 1ª Ação Nacional Integrada de Formação para Gestão e Execução do Programa Mais Educação, descreveu o público presente no auditório Calouste Gulbenkian, na Fundaj-Casa Forte.

O evento aconteceu entre as manhãs e tardes dos dias 17 e 18 de setembro e foi promovido pela Secretaria de Educação Básica do Mec (SEB) do Mec. Participaram da ação cerca de 180 pessoas, entre representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDC), da Rede do Programa de Formação pela Escola, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), do Conselho dos Secretários da Educação (CONSED) e dos 23 Comitês Territoriais de Educação Integral.

Os dois dias do encontro pautaram exposições de esclarecimentos da gestão participativa na educação pública básica ao funcionamento e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O programa implementado desde 1995 visa ao apoio das escolas públicas de ensino básico do país, promovendo melhorias da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos.

Hoje, a iniciativa tem como principal ação o Programa Mais Educação, que busca a ampliação e organização da jornada escolar no sentido da educação integral. O PDDE funciona como centralizador de recursos a fim de simplificar os procedimentos da gestão do ensino público. O PDDE conta atualmente com o orçamento de R$2,6 bilhões.

O principal desafio do programa é a falta de informação. Muitos dos recursos costumam nem ser usados. Para atender e discutir as demandas de informação e outros problemas anômalos que se coloca o seminário.

“Essa é a primeira etapa da construção desse conhecimento, para que depois a gente possa multiplicar essas informações que estamos aqui partilhando, no sentido que nos tenhamos o êxito desejado para execução do programa e seus resultados.” Explicou Adalberto da Paz, coordenador nacional do Programa Formação pela Escola do FNDE.

Compromisso da Fundaj com a Educação

Na mesa de abertura do encontro estavam presentes, além de Adalberto Paz, Gesuína Leclerc, analista de políticas sociais do Mec e Fernando José Freire, presidente da Fundaj.

Em seu pronunciamento, o presidente da Fundaj salientou a importância do encontro para traçar um panorama da educação brasileira. Freire destacou o engajamento da Fundaj com a educação, lembrando outras duas reuniões dos Comitês Territoriais de Educação Integral ocorridas também na Instituição.

Fernando informou aos presentes sobre uma pesquisa desenvolvida pela Fundaj que objetiva avaliar o Mais Educação, elaborando um perfil da educação pública básica brasileira (mais informações sobre a pesquisa http://www.fundaj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3879:mgpfundaj&catid=44:sala-de-impressa&Itemid=183)

“Vamos ver como está o Mais Educação. Quais são seus aspectos positivos e o que precisa melhorar,” explicou.

Ao ressaltar a formação de uma rede continuada entre SECADI, SEB e Fundaj, o presidente aludiu ao novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Fundaj.

“Acabamos de mudar a missão da casa. Sabe qual é? Atender as demandas da sociedade brasileira numa Interdependência entre Educação e Cultura. Através da Fundaj temos muita coisa a ajudar nesse processo”, declarou.

Fernando finalizou contando uma experiência pessoal:

“Perguntam-me porque envolvo tanto a Fundaj com a educação. Minha família é simples, do interior de Pernambuco. Mas quem me fez chegar aqui para discutir a educação foi a educação“, disse o Freire, seguido de aplausos dos presentes.

O papel do FNDE

Ao final da manhã do primeiro dia, os representantes do FNDE, Adalberto da Paz e David Lustosa, discorreram sobre a importância e a responsabilidade da instituição e os instrumentos e práticas com políticas de educação do FNDE.

“Melhorar o desempenho do programa é o paraíso. Para isso precisamos compartilhar as informações para aperfeiçoar uma rede colaborativa de formação do Mais Educação”, declarou Adalberto..

O técnico do FNDE, David Lustosa, esclareceu pontoss acerca do dos critérios de distribuição e modos de solicitação dos recursos. O principal assunto foi o cálculo dos recursos disponíveis pelo PDDE para cada Escola. O valor do PDDE possui uma quantia fixa e variável. A fixa vai em conformidade com o tipo de estabelecimento, enquanto a variável com a quantidade de alunos. O valor total é dividido em capital (bens duráveis) e custeio (prestação de serviços como ressarcimento de monitores) de acordo com a proporção desejada pela escola.

O FNDC busca se tornar referencia da execução de políticas públicas. Para isso, a eficiência no gasto desse altíssimo volume de recursos é fundamental. Na medida em que os 10% do PIB para educação serão implementados, a responsabilidade do FNDE para a melhoria da qualidade do ensino público com controle social dos recursos só aumenta.

Perspectivas para educação integral

Na manhã do segundo dia de trabalhos, a professora Marilene Pedrosa Leite falou sobre a necessidade do modelo de educação integral no ensino público.

O Programa Mais Educação se alinha com a Meta 6 do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que busca a educação integral e apoio ao estado/município.

A professora seguiu com especificações sobre o Mais Educação.

“A educação integral visa o atendimento dos macrocampos em conformidade com o tipo da escola. O objetivo é promover a educação integral com mínimo de 35hrs semanais nas escolas públicas do ensino fundamental”, disse Marilene.

A professora apresentou uma síntese das etapas para adesão do PDDE pelo Plano de Atendimento Escolar. O processo pode ser feito através do PDDE Interativo, antes o processo era todo feito via formulário, agilizando o processo.

Prestação de contas

O fim das atividades da manhã do dia 18 foi marcado por um tema que costuma trazer muitas dúvidas, a prestação de contas. Uma exigência para o financiamento do PDDE é ter a prestação de contas em dia. Bruno Costa, assessor geral da prestação de contas do FNDE, explanou sobre o assunto.

O representante disse que as maiorias dos erros de prestação de contas que chegam ao FNDE são claros resultados da falta de informação.

“Quando começa a prestação de contas? Desde antes do repasse: no planejamento. Deixar uma carga grande de trabalho de uma vez só costuma trazer problemas”, declarou.

“Precisa-se ter a informação antes de mexer no recurso, se não há uma grande chance do erro”, completou, explicando ainda o funcionamento da plataforma SiGPC, que permite a prestação de contas online.