RACIONAMENTO: o golpe de misericórdia

João Suassuna - Eng° Agrônomo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco



A mudança nas metas de consumo anunciada pelo governo federal, pode ter sido o golpe de misericórdia no sucesso do racionamento.

Poderíamos dizer que, no decorrer do atual período de racionamento de energia elétrica em curso no país, houve um significativo aprendizado, por parte da população nordestina, com relação às questões do uso das águas do rio São Francisco. Com o racionamento, aproximadamente 47 milhões de nordestinos tornaram-se exímios hidrólogos e eletricitários. Com as medidas de contenção postas em prática pelo governo federal, a população aprendeu de tudo um pouco, a começar pela necessidade de utilizar a energia com muita parcimônia, mesmo sem contar, no início do processo, com as orientações do Ministério do Apagão. Sobre essa questão, a população colaborou de forma exemplar. Posteriormente, entendeu-se o processo da caída das chuvas nas cabeceiras do São Francisco, compreendido entre os meses de novembro e abril, e a sua importância na manutenção volumétrica da represa de Sobradinho, principal agente mantenedor do sistema gerador de energia da região.

Após essas questões, foram absorvidas outras informações igualmente importantes: o limite volumétrico mínimo de Sobradinho, exigido pelas usinas geradoras, de 55% da sua capacidade útil, alcançado normalmente no mês de abril de cada ano, para não haver necessidade de se proceder aos racionamentos ou mesmo importar energia de outros centros geradores; a vazão média do rio de aproximadamente 2.800 m³/s; sua vazão regularizada pela represa de Sobradinho, de cerca de 2.060 m³/s; a potência elétrica instalada na região, de cerca de 10 mil MW; a percepção de que mais de 90% da energia gerada na região são oriundos das hidrelétricas do São Francisco; o descaso que houve, principalmente por parte do governo federal, com relação à necessidade de se proceder a investimentos no setor elétrico; a esperança do governo federal nas chuvas que não caíram no ano de 2000, tendo-se culpado São Pedro pelos insucessos havidos no setor. Enfim, tomou a população conhecimento das dificuldades enfrentadas para manter o sistema gerador elétrico em funcionamento, mesmo com o mais baixo volume alcançado em Sobradinho nas últimas décadas (estimado em aproximadamente 5,6% de sua capacidade útil), havendo, inclusive, necessidade da importação de uma grande quantidade de energia de Tucuruí (PA) e a possibilidade de aquisição de barcaças munidas de termelétricas, com vistas a auxiliar no suprimento energético da região. 

Essas informações, vivenciadas no dia-a-dia pelos nordestinos e divulgadas pela mídia de um modo geral, fizeram aguçar o imaginário das pessoas, levando-as a fazer algumas indagações: em tal situação de penúria hídrica é possível conduzir o sistema de racionamento sem haver a necessidade dos cortes seletivos de energia no Nordeste (apagões)?; estando o volume de Sobradinho no nível mais baixo de sua história, é possível entrarmos em 2002 sem que haja necessidade de um novo racionamento?; caso seja mantido o regime pluvial da forma como está (notem que vêm ocorrendo secas sucessivas desde 97 e há previsão, do Centro Técnico Aeroespacial de São José dos Campos, de novo ciclo de seca no Nordeste já a partir de 2003), como se portará a geração de energia nordestina nos próximos anos?

Foi nesse cenário extremamente realista e, por que não dizer, preocupante, que a população nordestina foi pega de surpresa, semana passada, com a informação de que o governo federal havia modificado a sistemática do racionamento, principalmente com relação à possibilidade de ampliação do consumo dos usuários e diminuição dos percentuais de racionamento. Inexplicavelmente, o percentual de redução do consumo passou de 20% (inicialmente oficializado) para 17%, configurando-se uma total incongruência, se levado em consideração o cenário de penúria hídrica ora vivenciado. O curioso é que não houve intercorrências significativas no clima, que embasassem uma justificativa para a divulgação dessa redução de meta. É certo que as chuvas começaram a ocorrer regularmente nas nascentes do São Francisco, o que poderia ser uma resposta a esse tipo de atitude, mas o consumo da água para geração de energia, em decorrência do relaxamento do racionamento, também aumentou.

Nesse sentido, é bom lembrar que já não havia obediência à exigência inicial do governo, porquanto o nordestino estava economizando apenas 8%, na segunda quinzena de novembro, por motivo das altas temperaturas que ocorrem no período de verão.

Uma coisa está compensando a outra, ao ponto de Sobradinho ter estabilizado o seu volume útil em 5,8%. Com essa atitude, percebe-se claramente que o governo federal voltou a apostar nas questões climáticas, ou seja, na existência de um bom período chuvoso, mais uma vez exaltando o nome de São Pedro para solucionar o problema. Quanto a isso, lembramos que o apóstolo Pedro, nas questões terrenas é muito pouco confiável: além de ter negado Jesus Cristo por três vezes, não foi eficiente o bastante para manter o regime pluvial, do ano que passou, em patamares satisfatórios, o que resultou na mais forte crise energética da história do país.

Ao contrário do que foi anunciado e, diante da atual situação em que se encontra o setor elétrico nordestino, o governo federal deveria estar alertando a população sobre a necessidade de se dar seqüência ao racionamento no ano de 2002, ficando este a ser ampliado ou diminuído, em razão das características do período chuvoso ora em vigor. Se forem considerados os números aqui apresentados, percebe-se, claramente, que Sobradinho está praticamente seco (apenas 5,6% do volume útil). Portanto, para alcançar o volume útil de 55% no ano de 2002, exigido para se evitarem os racionamentos e as importações de energia de outros centros geradores, seria necessária a ocorrência de verdadeiro dilúvio bíblico na bacia do São Francisco, fato esse que não costuma acontecer com freqüência no Nordeste brasileiro. Nesse sentido, é oportuno mencionar que Sobradinho tem uma capacidade de acumulação total de 34 bilhões de m³, volume equivalente a aproximadamente três baías da Guanabara. 

Apesar de o Ministério do Apagão ter conduzido o racionamento de forma exemplar, cremos que a atitude divulgada na semana passada pode ter sido o golpe de misericórdia na sua pretensão em minimizar os efeitos maléficos dessa crise na economia e na vida dos nordestinos. Entendemos que essa atitude foi tomada de forma prematura.

Recife, 28 de novembro de 2001. 

Texto publicado no encarte Nordeste, da Gazeta Mercantil, do dia 18 de dezembro de 2001.