A avaliação do funcionamento e resultados do Programa Mais Educação no Brasil é o objetivo da pesquisa AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NO BRASIL. Trata-se de uma pesquisa quantitativa que teve como referência as 45.492 escolas que fizeram adesão ao Programa em 2013, segundo dados fornecidos pela Diretoria de Currículos e Educação Integral do Ministério da Educação (MEC). Ao final, foram 1.638 escolas (distribuídas em 861 municípios), sorteadas aleatoriamente, com base em parâmetros estatísticos de estratificação, que garantem a proporcionalidade da distribuição por estado e por dependência administrativa. O dimensionamento da amostra foi efetuado considerando estimativas geradas com coeficiente de variação tolerável de 0,013 (1,3%), e nível de confiança 95%. Para mais detalhes do plano amostral está disponível o conjunto de relatórios do desenho amostral em arquivos em anexo abaixo.

   O Programa é uma iniciativa do governo federal para induzir a elaboração de uma política de educação em tempo integral para o ensino fundamental, em colaboração com entes federados, com o objetivo primordial de melhoria da aprendizagem. Está ancorado em uma concepção de educação integral que tem por princípio “a articulação das disciplinas curriculares com diferentes campos de conhecimento e práticas socioculturais”, por meio do diálogo entre conteúdos escolares e saberes locais (Decreto nº 70983/2010), consideram os sujeitos em suas múltiplas dimensões, quais sejam, cognitivas, corporais e sensitivas. Nessa compreensão, os processos de aprendizagem concebem o ser humano como um todo, sobretudo, despertando seu desejo por aprender. Desde sua criação em 2007, o Programa Mais Educação teve um crescimento vertiginoso, passando de 1.380 escolas para quase 60 mil em 2013.

   A pesquisa teve como foco a implementação do programa nas escolas. Com base na amostra aleatória, foram ouvidos dirigentes escolares e professores comunitários das escolas. Para coletar informações adicionais das práticas, também foram incluídos alunos, monitores e representantes das secretarias de educação. O fato de não existir um cadastro oficial dos alunos e monitores que participam do Programa impossibilitou que fosse calculada uma amostra representativa destes. Foi indicado para uma sondagem exploratória escolha de um aluno e de um monitor por escola. Ao final, foram validadas as respostas de 1.232 alunos e 1574 monitores.

   Os arquivos disponibilizados não fornecem o nome das escolas e/ou dos respondentes por questões éticas. Caso a identificação da escola seja central para o usuário dos dados, solicitamos que entrem em contato com a equipe do NEES para ajustar os procedimentos de uso de nossas instalações para gerar os cálculos necessários.