Meio Ambiente: Bioma Caatinga e o combate à Desertificação; artigo da Maria de Sousa
21/07/2018
“Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro” – Provérbio Indígena.
No mês passado, precisamente, dia 5 de junho, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, veja meu artigo sobre o tema (aqui), e no momento, falaremos da importância do bioma Caatinga e o combate à Desertificação. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, “A desertificação é definida como um processo de degradação ambiental causada pelo manejo inadequado dos recursos naturais nos espaços áridos, semiáridos e subúmidos secos, que compromete os sistemas produtivos das áreas susceptíveis, os serviços ambientais e a conservação da biodiversidade…”.
A Desertificação é um problema mundial e atinge vários países. A propósito disso, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – A Rio 92, onde veio à tona a necessidade de uma convenção que tratasse do tema Desertificação. Foi aí que surgiu o processo de negociação para elaboração, dentre outras, da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – UNCCD (sigla em Inglês), que entrou em vigor em 26 de dezembro de 1996, onde o Brasil, junto com outros países, tornou-se parte desta Convenção em 25 de junho de 1997, cuja obrigação principal, de cada pais signatário, é elaborar um Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, aqui conhecido por PAN-Brasil. Vale lembrar que, no dia 17 de junho de cada ano, comemora-se o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. Esta data foi criada pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994, para promover a sensibilização pública relativas à cooperação internacional no combate à Desertificação e os efeitos da seca. São várias as consequências causadas pela Desertificação, tais como: eliminação da cobertura vegetal, redução da biodiversidade, intensificação do processo erosivo, redução da disponibilidade e da qualidade dos recursos hídricos, diminuição na fertilidade e produtividade do solo, redução das terras agricultáveis e, consequentemente, redução da produção agrícola, desenvolvimento de fluxos migratórios, crescimento da pobreza e aumento das doenças e subnutrição, devido a falta de água potável.
A Desertificação causa alteração no bioma (como na fauna, flora e vegetação), consequentemente, afeta a subsistência do homem do campo e causa prejuízos ao Meio Ambiente. Nos últimos anos, a seca prolongada na região, tornou evidente as consequências derivadas da ação humana.
É significativo, ainda, observar que, nas áreas em processos de Desertificação, é elevada a incidência de pobres e de indigentes, em proporções significativamente maiores que a média nacional. O bioma Caatinga, sofre com vários fatores destrutivos, como o desmatamento, o uso intensivo de terras para a agricultura e a pecuária e retirada de lenha para fins energéticos e de mineração, originando a nefasta Desertificação, tendo como consequência a degradação do solo, colaborando para o fim do referido bioma. Diante do exposto, necessário se faz o surgimento de políticas públicas e de uma Educação Ambiental para que seja realizado o desenvolvimento sustentável, onde governo e sociedade, trabalhem juntos, visando um objetivo comum: a preservação do bioma Caatinga e o combate à Desertificação.
Maria de Sousa – Advogada, Araciense e Colaboradora do site “A Voz do Campo” – Direto de São Paulo – SP
Referências: <http://www.mma.gov.br/gestao-territorial/combate-a-desertificacao/convencao-da-onu>, acesso em 25.5.18.
<http://caatingacoltec.blogspot.com.br/2013/05/desertificacao_26.html>, acesso em 26.5.18.
<http://www.armarioorganico.com.br/frases-de-sustentabilidade/>, acesso em 27.5.18.
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