MUTIRÃO PELA VIDA DO RIO SÃO FRANCISCO

Carta do Baixo

As 95 pessoas, representantes de 58 entidades, reunidas em Propriá-SE, nos dias 01 a 03 de Junho de 2005, no ENCONTRO DAS ORGANIZAÇÕES POPULARES, MOVIMENTOS SOCIAIS E ONGS DO BAIXO SÃO FRANCISCO, com representações visitantes das outras regiões da Bacia, dirigem-se às autoridades e a sociedade em geral, para compartilhar as discussões havidas e as decisões tomadas sobre os problemas sócio-ambientais e econômicos do Baixo São Francisco.

            Do São Francisco esta é a região que mais sofre as conseqüências do modelo de desenvolvimento depredador imposto a toda bacia. Junto com as águas decantadas pela sucessão de barragens e poluídas pelos esgotos, agrotóxicos e metais pesados, chegam às doenças, o peixe escasso, a fome e a miséria. Escandalizou-nos saber que estão nas margens do São Francisco os piores índices de Desenvolvimento Humano da região.

             Mas a degradação também é praticada aqui. O desmatamento, para os monocultivos da cana-de-açúcar e de pastagens, a devastação dos mangues, a destruição das lagoas e várzeas, a substituição dos modos de vida adaptados do povo tradicional por tecnologias degradantes (aqüicultura, carcinicultura), a pressão empresarial sobre nascentes em territórios tradicionais, a privatização das margens dos rios, etc, são exemplos locais da condenação do Velho Chico à morte, que estamos tentando com todas as forças evitar.

            Constatamos, porém – e isto nos enche de alegria – que o povo resiste e cresce na defesa de seu rio. Isto vimos, nos povos indígenas sobreviventes (Xocós, Kariris-Xocós, Xukuru-Kariri, Karopotó, Tiquipopó, Koimpanká, Vassu-Cocal, com os vizinhos do Sub-Médio – Pankararús, Tuxás, Jiripankó, Pankaiuká), nas comunidades negras que se assume quilombolas, nos pescadores artesanais, nas lutas dos sem-terra e dos pequenos agricultores, dos assalariados rurais e urbanos, nos jovens e estudantes, nas mulheres, nas ONGs, sindicatos e pastorais. Na resistência organizada e propositiva da sociedade civil, que precisa mais se articular, está a esperança de conseguir devolver a vida ao grande rio e ao seu povo. Conclamamos a todas as entidades a superar a fragmentação e juntar forças, num grande mutirão permanente pela vida do Velho Chico! Decidimos criar no Baixo São Francisco um Fórum Permanente em Defesa do Rio, para o qual contamos com a adesão de todos que se preocupam e querem agir.

            Preocupa-nos a previsão de novas barramentos, como a de Pão de Açúcar. Governo, Chesf, Codevasf e empreiteiras continuam os mesmos de sempre, impondo de maneira autoritária obras que, se já não bastassem as realizadas, comprometem ainda mais a vida já bastante penalizada do Baixo São Francisco. Há que se adotar outros modelos e tecnologias para o desenvolvimento sustentável, verdadeiro e não só de discursos político-eleitoral.

            Exigimos que se cumpra a Lei Nacional de Recursos Hídricos (9.433-97), que prevê a participação descentralizada e integrada nas decisões que dizem respeito ao destino e ao futuro do Rio. Por isso, é inadmissível o modo autoritário como o Governo federal está impondo o projeto de transposição de águas do São Francisco, atropelando o Comitê de Bacia e pisando sobre a opinião majoritariamente contrária da população.

            Tal projeto é tecnologicamente inadequado, politicamente incorreto e ambientalmente insustentável e desnecessário, pois não atende às reais necessidades da população receptora, nem considera as da população doadora das águas. Ademais, não está sendo levada em conta a má qualidade das águas a transpor.

            Defendemos uma MORATORIA para a Bacia do São Francisco: a suspensão de projetos degradantes (mineradoras, irrigação, carcinicultura, pecuária, monocultivos, etc), que agravam a perda e a deterioração do São Francisco, com a participação efetiva de suas comunidades. Não é possível – é engodo – pretender revitalizar o São Francisco, continuando e aumentando sua degradação.

São Francisco Vivo – Terra e Água, Rio e Povo!

Propriá, 03 de junho de 2005.

Povos Indígenas (Pankararu, Xukuru-Kariri – Aldeia Mata Cafúrna, Koimpanká),

Movimento de Mulheres Camponesas-AL,

Associações (Brejo Grande, Defensores da Cidadania – Igreja Nova-Al),

Catadores de Carangueijos-Brejão-SE, Psicultura de Brejo Grande-SE),

Acampamentos (São Francisco de Assis – Betume-SE, Limeira, Santo Antonio-Propriá-SE),

Assentamentos (Irmã Herminia – Povoado Piçareira, Manoel Dionisio Cruz-São Francisco-SE),

Colônias de Pescadores (Z20- Pão de Açucar-AL, Z19-Piaçabuçu-AL),

Federação de Pescadores de Alagoas e Minas Gerais,

Quilombolas (Delmiro Govéia-AL),

SINTAGRO – Juazeiro-BA,

STRs (Neopolis, Brejo Grande),

Pastorais (Criança, - Japaratuba-SE, Cáritas – Diocese de Própria-SE e Poço Redondo-SE),

DIACONIA, Juventude Rural, - Água Branca-AL,

CERIS-RJ, CPPs, - NE, Nacional,

CPTs – BA, (Vitória da Conquista, Bom Jesus da Lapa-BA e Juazeiro-BA, Montes Claros-MG, Pajeú-PE, PE, AL),

COOPENEDO-AL,

FACOMPI-AL,

ASA-AL,

MPDC – Okira),

Comissão do Fome Zero – Delmiro Gouvéia-AL,

Usina de Reciclagem – Delmiro Gouveia-AL,

Instituto Palmas-AL,

Grupo de Jovens de Piranhas–AL,

CINGNA-SE,

Museu Ambiental Casa Velho Chico – Traipu-AL,

ING-FPMG,

MST,

Centro Dom José Brandão de Castro-SE,

Movimento Filhos do Velho Chico-AL,

UFRA,

FUNESA-ESPI-AL.