Análise comparativa de políticas nacionais de promoção da igualdade étnico-racial

Pesquisa:
Análise comparativa de políticas nacionais de promoção da igualdade étnico-racial

Responsável pelo projeto/atividade:
Coordenadores
Joanildo Burity-Lattes
Janssen Felipe da Silva -Lattes

Equipe envolvida no projeto/atividade:
Joanildo Burity, Carlos Augusto Sant’Anna, Elaine Mendonça (Pibic) – Fundaj; Janssen Felipe da Silva, Michele Guerreiro Ferreira, Aline Renata dos Santos, Camila Ferreira da Silva – UFPE; Márcio André de Oliveira Santos – Unilab; Ronaldo Laurentino de Sales Jr. – UFCG; Adrian Scribano, Ana Lucía Cervio, Paula Zanini – CIES/Conicet (Argentina)

Parcerias:
UFPE; Unilab; CIES/Conicet (Argentina)

Breve descrição:
Este projeto realizará um estudo comparativo de políticas nacionais de promoção da igualdade étnico-racial, com foco prioritário nas políticas educacionais e de cultura, mas também considerando outras ações de políticas públicas com este objetivo, em países da América Latina. A seleção dos países a serem estudados, Brasil, Colômbia e Argentina, levou em conta diferentes critérios: a) o percentual das populações afrodescendentes e/ou indígenas na composição étnica das populações nacionais; b) a saliência das lutas e demandas por igualdade étnico-racial em nível nacional; c) a experiência de implementação de políticas afirmativas, especialmente nas áreas da educação e da cultura; d) o grau de institucionalização dessas políticas e sua estrutura de mobilização e de governança. O estudo envolverá tanto a análise documental, quanto painéis de discussão com gestores públicos, agentes de organismos multilaterais e ativistas sociais (ligados a movimentos, redes e organizações civis). Os resultados do estudo deverão subsidiar propostas de incidência nas políticas educacionais e culturais e de promoção dos direitos humanos no que diz respeito às políticas de: a) Raça e Gênero na educação; b) Educação do Campo; c) Educação para a Formação Inicial de Professores. Também devem-se oferecer elementos para a produção de experiências formativas não-governamentais e de materiais de uso didático. O subprojeto que trabalhará com a Colômbia envolve uma pesquisa de doutorado e duas de mestrado.

OBJETIVO:
Analisar e comparar as políticas nacionais de promoção da igualdade étnico-racial em diferentes países latino-americanos, em sua construção, alcances e limites;
No caso brasileiro, aplicar recortes regionais, com ênfase no Nordeste;
Identificar os sujeitos coletivos que participam da construção das políticas de promoção da igualdade étnico-racial;
Analisar as experiências inovadoras de formação realizadas por organizações governamentais e da sociedade civil;
Produzir subsídios para as políticas públicas brasileiras a partir da análise comparada
Produzir subsídios didáticos para atividades formativas escolares e de organizações e movimentos da sociedade civil

Justificativa:
Desde os anos de 1980 se intensificou a mobilização pela adoção de políticas de reconhecimento da pluralidade étnico-racial e de garantia de direitos diferenciados para reverter os efeitos duradouros do colonialismo e dos modelos de desenvolvimento adotados pelos países latino-americanos. Processos de democratização, de difusão da agenda multicultural, a indução de agências multilaterais e o avanço de movimentos sociais transnacionais levou à construção de diferentes modelos, com repercussão nas políticas sociais (educação, cultura, assistência social, saúde, direitos humanos) e outras (econômicas, ambientais) e no arcabouço jurídico de vários países. Uma análise comparativa dessas experiências é importante para medir o alcance e efetividade dessas conquistas.

Público-alvo:
Acadêmico; gestores públicos das áreas de educação e cultura em nível nacional; organizações não-governamentais atuantes da promoção da igualdade étnico-racial; movimentos sociais negro e indígena nos países estudados

Abrangência:
Internacional