AVALIAÇÃO DO PROINFÂNCIA NA REGIÃO NORDESTE: acesso e qualidade da Educação Infantil em questão

Pesquisa:
AVALIAÇÃO DO PROINFÂNCIA NA REGIÃO NORDESTE: acesso e qualidade da Educação Infantil em questão

Responsável pelo projeto/atividade:
Patrícia Simões- Lattes
Juceli Bengert- Lattes

Equipe envolvida no projeto/atividade:
Patrícia Simões
Juceli Bengert
Cibele Rodrigues
Alunos do PPGECI
Alunos PIBIC

Breve descrição:
A Educação Infantil vem ocupando um lugar privilegiado no debate educacional pela perspectiva que a sociedade, cada vez mais, vem adotando de compreender educação como direito humano e, dessa forma, direito da criança desde a sua primeira infância. Aliado a esse argumento, os estudos apontam a importância dessa etapa da educação como promotora do desenvolvimento global da criança e do seu melhor desempenho escolar futuro. Para tanto, é necessário ampliar o acesso desse atendimento e oferecer um atendimento que se caracterize pela qualidade. Os indicadores educacionais no país mostram que a taxa de escolarização líquida para o atendimento na pré-escola (crianças de quatro e cinco anos) é de apenas cerca de 50% e na creche (crianças de zero a três anos) chega somente a pouco mais de 10%. Diante desse quadro, é urgente avaliar as políticas focalizadas na ampliação do atendimento a essa faixa etária, bem como construir parâmetros para a avaliação da qualidade desse atendimento. Essa pesquisa buscará compreender as dificuldades, desafios e alternativas na implantação do Proinfância, com foco nas ações desenvolvidas na região Nordeste. Será adotada a perspectiva pós-estruturalista dos estudos de Stephen Ball, Richard Bowe e seus colaboradores, focalizando as micropolíticas das práticas cotidianas no interior da escola. A pesquisa será realizada em três etapas: na primeira, será feita uma análise da legislação e dos documentos oficiais sobre o tema; num segundo momento, será realizado um levantamento das unidades construídas e dos estágios de construção nos municípios dos estados do Nordeste e, na terceira etapa, será focalizado o atendimento em unidades em funcionamento. Assim, pretende-se analisar as políticas em sua trajetória (formulação, produção de textos, implementação e resultados), considerando os diferentes atores na articulação entre macro e microcontextos, no sentido de subsidiar a formulação e efetivação de ações de políticas públicas dirigidas à Educação Infantil.

Objetivo geral:
Investigar as dificuldades, desafios e alternativas na implementação do Proinfância nos municípios do Nordeste, na perspectiva de crianças, pais, gestores e profissionais de educação no que se refere às ações desse programa e ao cotidiano de trabalho nas instituições já construídas.

Objetivos específicos:
Analisar os documentos que propõem o Proinfância bem como os documentos que normatizam a implementação desse programa;
Compreender as percepções de crianças, pais, funcionários, professores e gestores sobre o Proinfância;
Comparar os indicadores educacionais (taxa de escolaridade, horário, carga horária, número de alunos por turno, entre outros a definir) dos municípios do Nordeste que aderiram ao Proinfância.
Avaliar o trabalho pedagógico desenvolvido em algumas unidades em funcionamento do Proinfância em municípios da região Nordeste.

Justificativa:
A Educação Infantil vem ocupando um lugar privilegiado no debate educacional no Brasil e no mundo pela perspectiva que a sociedade, cada vez mais, vem adotando de compreender educação como direito humano e, dessa forma, direito da criança desde a sua primeira infância (Campos, 2011; Corsaro, 2011; Kramer, 2006; Rosemberg, 2010). Aliado a esse argumento, os estudos apontam a importância dessa etapa da educação como promotora do desenvolvimento global da criança e, consequentemente, do seu melhor desempenho escolar futuro (MELHUISH, 2004; TAGGART e colaboradores, 2011). Dessa forma, a exposição à Educação Infantil, além de ser um direito da criança, é uma experiência que tem efeitos positivos no seu desempenho escolar futuro. Portanto, essa temática é prioritária para estudo em qualquer das regiões do país. No entanto, a escolha da região Nordeste para a realização da pesquisa se deu por outras duas razões em especial: em primeiro lugar, por se tratar de uma das regiões, juntamente com a região Norte, onde os indicadores educacionais se mostram em situação mais alarmante. Dessa forma, a contribuição dos estudos de avaliação de políticas públicas é importante subsídio para o redirecionamento de políticas e programas que visam a melhoria da qualidade da oferta do ensino. Em segundo lugar, a região Nordeste foi escolhida porque é uma prioridade para a Fundação Joaquim Nabuco, única instituição nessa região que responde ao MEC pela pesquisa educacional.

Diante desse quadro, é urgente avaliar as políticas focalizadas na ampliação do atendimento a essa faixa etária, bem como construir parâmetros para a avaliação desse atendimento. Nesse contexto, essa pesquisa buscará compreender as dificuldades, desafios e alternativas na implantação do maior programa atual do MEC concebido para ampliar com qualidade a Educação Infantil, o Proinfância, com foco nas ações desenvolvidas em municípios do Nordeste, no sentido de subsidiar a formulação e efetivação de ações de políticas públicas dirigidas à Educação Infantil.

Público-alvo:
Secretarias municipais, coordenadores e profissionais das unidades de educação infantil construídas pelo Programa Proinfância

Abrangência:
Regional