O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luiz Felippe Kunz Júnior, anunciou que, em 10 dias úteis, o Ibama deve concluir o parecer final sobre a viabilidade técnica e ambiental das obras de transposição das águas do rio São Francisco. A informação foi dada durante audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, depois que o deputado Mendes Thame (PSDB-SP) comentou que a imprensa tem noticiado que a licença para o início das obras seria concedida até a próxima sexta-feira, dia 30."O Ibama não pode apresentar uma decisão sobre a licença para começar as obras de transposição do São Francisco antes de completadas todas as audiências prévias agendada para discutir o assunto e de serem cumpridos todos os 42 condicionantes relacionados pelo próprio Instituto para que o projeto seja liberado", contestou Mendes Thame.O diretor representou o presidente do Ibama, Marcus Barros, na audiência em que foi convidado para discutir a aprovação da licença ambiental prévia e a concessão do estudo e do relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) para o projeto de transposição do rio São Francisco. A licença prévia, concedida em abril deste ano, é um dos requisitos para que o Ministério da Integração Nacional dê início ao processo de licitação das empresas que farão as obras, cujo edital foi divulgado no início de maio. A licitação envolve a execução das obras civis, instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos e elaboração de projetos executivos da primeira etapa de implantação do projeto de integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste setentrional.Apesar de apenas autorizar a elaboração de um projeto executivo do processo, a licença prévia provocou protestos de ambientalistas, movimentos sociais e parlamentares.Durante o debate, o deputado Mendes Thame criticou os critérios do Ibama utilizados na avaliação ambiental. Entre os pontos que o deputado considera frágeis está o aumento da cunha salina, massa de água salgada que se forma no meio do rio. O fenômeno da salinização, se não for devidamente controlado, alertou Thame, pode tornar a água salobra e afetar o solo e as espécies que dependem do rio, como peixes, anfíbios e répteis. "Tudo isso pode provocar desequilíbrio ecológico", ressaltou o deputado. Kunz Júnior admitiu a possibilidade de crescimento da cunha salina, mas afirmou que o problema ainda será avaliado de forma mais detalhada antes da emissão da licença ambiental definitiva da obra.

Greve de fome pode acelerar votação da PEC

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) disse há pouco que a greve de fome do bispo Luiz Flávio Cappio contra a transposição das águas do rio São Francisco, que durava 11 dias e terminou hoje (06/10), pode acelerar a votação do relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 524/02. A PEC cria o fundo de revitalização da bacia do São Francisco. "Sem sombra de dúvida, acho que a greve de fome apressou esta Casa e todos os envolvidos neste debate para que o relatório seja votado."Segundo Ferro, que é relator da PEC, o parecer sobre o assunto está pronto há 15 dias. "Infelizmente, nós tivemos resistência do Ministério da Fazenda em relação à parte da arrecadação de tributos da União, com discussões demoradas. Por isso, não é fácil aprová-lo", disse o parlamentar.