Vale terá que apresentar proposta para preservar Rio das Velhas
Determinação da Justiça aconteceu nesta quinta-feira (24), em audiência pública realizada em Belo Horizonte. Justiça também determinou que empresa construa nova captação no manancial responsável pelo abastecimento da Grande BH.
Por Gabriel Ronan
24/10/2019
Imagem do Google
A Justiça realizou, nesta quinta-feira (24), mais uma audiência sobre os desdobramentos da catástrofe de Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro deste ano, na Mina do Córrego do Feijão. A principal decisão diz respeito ao Rio das Velhas, responsável por parte do abastecimento de água da Grande BH.
Segundo a Justiça, a Vale terá que apresentar propostas para preservar mananciais que estão dentro de suas propriedades e criar um sistema de captação no Rio das Velhas.
A empresa terá, ainda, que construir captação suplementar em Macaúbas, na bacia do Paraopebas. Todas as propostas devem ser apresentadas à Justiça no prazo de 15 dias.
Em 10 dias, a Vale terá que mostrar os detalhes da água superficial e subterrânea que guarda na bacia do Rio das Velhas. A Justiça quer que a mineradora aponte dados sobre a quantidade de água devolvida ao rio e a qualidade desse líquido.
O Poder Judiciário exigiu também que a Vale custeie a aquisição de equipamentos para conservação de amostras de água indicados pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A empresa, segundo a Justiça, concordou com os orçamentos apresentados.
Os próximos encontros acontecem nos dias 21 e 28 de novembro.
Repasse ao estado
Outra determinação alcançada por meio da audiência desta quinta diz respeito aos repasses da Vale ao governo do estado. A Justiça definiu que a empresa pague R$ 33,3 milhões ao Executivo por conta das despesas do Corpo de Bombeiros durante a tragédia.
Outros estados, que auxiliaram Minas durante os trabalhos, também serão ressarcidos em R$ 13,2 milhões.
A Vale terá 48 horas para analisar os documentos da Justiça. O juiz, caso seja necessário, vai deliberar sobre as exigências.
Poços artesianos
No encontro, Ministério Público, Copasa, Cemig, Poder Judiciário e a mineradora assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a companhia perfure 50 poços artesianos na capital mineira, além de reativar alguns poços abandonadas pela Copasa.
O objetivo é garantir o serviço para órgãos públicos, como hospitais e presídios.
Fauna em pauta
O tratamento dado pela gigante da mineração aos animais prejudicados pelo tsunami de lama que inundou Brumadinho foi alvo de críticas de especialistas presentes à audiência. Três veterinários, que participaram dos trabalhos, disseram que o plano de emergência da empresa não atendeu às expectativas no que diz respeito à fauna.
Para Ana Liz Bastos, presidente da Comissão de Bem-Estar Animal do Conselho de Medicina Veterinária, disse que a estrutura da empresa não deu conta do volume de bichos resgatados.
Segundo ela, brigas entre os animais eram constantes.
Representando o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a médica veterinária Érica Procópio Tostes Teixeira avaliou a resposta da Vale como lenta. Segundo ela, a empresa não apresentou um plano emergencial de resgate de animais. Ela informou ainda que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) autuou a empresa pela demora em agir.
O médico veterinário Daniel Ambrósio da Rocha Vilela, analista do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, avaliou a atuação da Vale como melhor que a da tragédia de Mariana.
Entretanto, também apontou falhas. Segundo ele, o hospital veterinário solicitado pelas equipes de resgate só foi disponibilizado no mês maio, após aplicação de multa diária.
Os advogados da Vale destacaram a assinatura de um termo de compromisso sobre o tema, o envio periódico de relatórios para os órgãos ambientais e a implantação do hospital veterinário de campanha.
Saúde
O Secretário Municipal de Meio Ambiente de Brumadinho, Daniel Hilário Lima Freitas, apontou danos causados pela lama ao município. Segundo ele, a lama passou por um trecho de mata atlântica, danificou ruas, sistemas elétricos, de água, de esgoto e de drenagem.
O secretário falou ainda sobre os danos nos bairros e distritos, especialmente no Parque da Cachoeira, Pires e Córrego do Feijão. O aumento no fluxo de veículos nas ruas e estradas do município também foi apontado.
A médica psiquiatra e psicóloga Mirian Aboul Yol, representante do Fórum Mineiro de Saúde Mental, apresentou relatório produzido a pedido do Ministério Público sobre o estado das pessoas atingidas direta e indiretamente pelo rompimento da barragem.
Segundo a médica, os impactos causados pela tragédia são variados. Foi registrado aumento nos casos de suicídio, uso de álcool e drogas, estresse, insônia.
O estudo foi realizado nos entornos da margem do Rio Paraobepas, de Brumadinho até Três Marias. “Os efeitos variam de acordo com a turbidez e a contaminação da água”, afirmou.
Outro lado
A reportagem enviou e-mails para a assessoria de comunicação da Vale, fora do horário comercial, mas os questionamentos não foram respondidos até a publicação deste material.
Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
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