Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande será realizado em Lavras (Fevereiro 2018)

O CBH Grande possui várias atribuições, sendo mas a principal delas é a aprovação do seu Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH), que está voltado especialmente para a implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos e reúne dados atualizados sobre a bacia do rio Grande onde foram definidos cenários futuros, identificado áreas críticas, propostas diretrizes para os instrumentos de gestão, estabelecidos objetivos e metas e para as ações de curto, médio e longo prazos. O CBH Grande teve seu Plano de Recursos Hídricos aprovado em novembro de 2017, clique aqui e veja os documentos do PIRH.Entre as demais atribuições também estão: promover o debate sobre questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos; acompanhar a execução do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia e sugerir providências necessárias ao cumprimento das metas; propor aos Conselhos de Recursos Hídricos as acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso e estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados.

Para ler a matéria completa, clique aqui!