MPF recomenda fiscalização em obras de barragens no sertão do estado (Novembro 2017)

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB), no desempenho de atividade do Grupo de Trabalho (GT) da Transposição na Paraíba, expediu recomendação para garantir a segurança das barragens localizadas no Sertão do estado e que estão inseridas nas obras de transposição do rio São Francisco, eixo Norte, Meta 3N.
A recomendação foi feita, na sexta-feira (24), à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e estabelece prazo de 10 dias para que os órgãos se manifestem acerca do acatamento ou não do que foi recomendado.
Para a Aesa, o GT recomenda que a agência estadual fiscalize as obras das barragens de Engenheiro Ávidos, São Gonçalo e Coremas/Mãe d´água para verificar se a atual situação dos açudes, ou se as intervenções porventura realizadas estão de acordo com o Plano Nacional de Segurança de Barragens.

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