Transposição - Agora é a vez do rio Tocantins

http://www.sfiec.org.br/artigos/infraestrutura/Transposicao_tocantins.htm

http://www.ecodebate.com.br/Principal_vis.asp?cod=6135&cat=

Marcelo Freitas

09/02/2003

Insana transposição do Rio Tocantins - Imagem do Google

Engenheiros de Furnas Centrais Elétricas elaboraram um estudo para levar ao semi-árido nordestino a água de um dos mais importantes rios do País, por meio de um canal de 1,6 mil quilômetros de extensão, beneficiando a população de cinco estados.

Mal o projeto de transposição do rio São Francisco foi engavetado, no final do governo Fernando Henrique, outra proposta destinada a acabar com a falta d água no semi-árido começa a ser discutida. O estudo para a transposição das águas do rio Tocantins, por meio de um canal com 1,6 mil quilômetros de extensão, foi elaborado por um grupo de quatro engenheiros de Furnas Centrais Elétricas e encaminhado há duas semanas ao governo federal.

Para o engenheiro Walton Pacelli de Andrade, um dos autores do estudo, não há outra saída para o problema da escassez de água no semi-árido que não seja a transposição. Mais cedo ou mais tarde o governo vai ter que se debruçar sobre o projeto para analisar sua viabilidade técnica e econômica , afirmou Walton Andrade.

O projeto prevê a transferência para o Nordeste de aproximadamente um quarto (26%) da vazão do Tocantins. Além da adutora, seriam construídos 18 reservatórios ao longo do desvio, nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. O primeiro seria no município de Carolina, no Maranhão, e o último em Governador Dix Sept Rosado, no Rio Grande do Norte. Os reservatórios teriam uma dupla finalidade: perenizar cursos d água e gerar energia elétrica.

Walton Pacelli admite que a proposta é polêmica. Entretanto, em relação ao São Francisco, ele afirma que o Tocantins oferece melhores condições para ser transposto, pelo fato de suas águas estarem mais disponíveis. Segundo ele, o número de usinas hidrelétricas e projetos de irrigação existentes em sua bacia é menor do que na do São Franciso, além de sua vazão ser maior.

Alternativa

Quando o projeto de transposição do São Francisco estava sendo discutido, há dois anos, o do Tocantins chegou a ser proposto como alternativa mais viável e de menor risco ambiental. Entretanto, como engavetamento da transposição do São Francisco, a do Tocantins também deixou de ser discutida.

O engenheiro admite que as dificuldades técnicas e os custos de ordem financeira e ambiental seriam elevados demais, no caso do São Francisco. Em relação ao Tocantins, ele também destaca, como fator positivo, o fato de a distribuição de chuvas sobre a bacia ser homogênea durante todo o ano.

O rio Tocantins tem 2,5 mil quilômetros de extensão. Nasce no Planalto de Goiás, a partir da junção dos rios Almas e Maranhão. No extremo norte de Tocantins, recebe seu afluente mais importante: o Araguaia, antes de desaguar no Amazonas.

Obra pode ter custo de US$ 18 bi

Estudos preliminares indicam que o projeto de transposição do Tocantins custaria entre US$ 15 bilhões e US$ 18 bilhões (algo entre R$ 52 bilhões e R$ 63 bilhões). O estudo prevê que tal investimento seria amortizado em 21 anos. O retorno do capital investido viria com a venda do excedente de energia produzido pelos 18 reservatórios a serem construídos ao longo da adutora. A previsão é de que os 18 reservatórios gerem 2,7 mil megawatts de energia excedente.

Além disso, o estudo aponta, como benefício adicional da transposição, a possibilidade de os reservatórios serem utilizados para suprir a demanda de rios de pouca vazão que cortam o sertão nordestino e poderiam ser perenizados.

O secretário nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, afirma que nenhum projeto de transposição do rio Tocantins chegou a ser protocolado no órgão. Alegando desconhecer a proposta, ele preferiu não comentá-la.

Afirmou apenas que qualquer projeto de transposição é sempre a última alternativa para se solucionar problemas de deficiência hídrica. Antes, segundo ele, deve-se buscar todas as outras soluções. Segundo João Bosco Senra, foram construídos, na região do semi-árido, vários açudes sem que se tenha pensado na infra-estrutura que faria a água chegar à população localizada no seu entorno.

Segundo o secretário nacional de Recursos Hídricos, a transposição de águas costuma trazer danos ambientais graves que, muitas vezes, não compensam os possíveis benefícios que traria à região.

Comitê

Para ser aprovado, qualquer projeto de transposição de rio federal, como o Tocantins, tem que passar pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que determinará a realização dos estudos de impacto ambiental necessários. Se tivesse um comitê de bacia, como é o caso do São Francisco, o projeto teria que passar pelo comitê. Entretanto, segundo a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, ainda é embrionária a mobilização da comunidade para que seja instalado o comitê do Tocantins. Por isso, a previsão é de que o comitê não se torne realidade a curto prazo.