Quase 40 irrigantes são multados por não reduzirem áreas de irrigação no Sertão da PB, em 2019

Multas somaram cerca de R$ 97,3 mil. Ao todo, 101 usuários foram autuados por descumprimento do limite de irrigação permitido pela ANA, que é de 0,5 hectare. 

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Por G1 PB 

13/01/2020

Quase 40 irrigantes são multados por não reduzirem áreas de irrigação no Sertão da PB, em 2019 — Foto: Iracema Batista / Arquivo Pessoal 

Quase 40 irrigantes foram multados por descumprirem o limite de irrigação regulamentado pela Agência Nacional das Águas (ANA) durante o ano de 2019, em Coremas, no Sertão da Paraíba. As multas somaram cerca de R$ 97,3 mil. Conforme a instituição, fiscalizações realizadas entre os meses de outubro e novembro do ano passado encontraram irregularidades no trecho paraibano que está localizado entre o açude Coremas e o município de Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte. 

Ao todo, 101 usuários foram notificados por descumprirem o limite de área irrigada. Outros 22 irrigantes da região ficaram isentos de multa por terem voltado a cumprir a delimitação permitida, enquanto outros 16 continuam sendo monitorados pela ANA por estarem no processo de redução da área irrigada. 

As notificações se referem ao descumprimento do limite de 0,5 hectare, que equivale a meio campo de futebol, para irrigação feita por cada usuário. 

A determinação, vigente entre julho de 2019 e julho de 2020, tem a finalidade de assegurar água para abastecimento humano, que é o uso prioritário em situações de escassez, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos. 

A restrição também tem o objetivo de garantir a continuidade das atividades de irrigação, mesmo com menos água disponível. Segundo a agência, a situação no local permanece crítica. Um levantamento aponta que o açude de Coremas está com apenas 7,66% de sua capacidade. Já de acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA), o reservatório está estado de observação.