MPF recomenda providências sobre transposição do São Francisco na PB(Setembro 2017)

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro, no Sertão da Paraíba, recomendou à empresa e órgãos responsáveis por obras no eixo leste da Transposição das Águas do Rio São Francisco na Paraíba que adotem providências ambientais e estruturais para que a execução dos trabalhos seja feita de forma correta e eficiente.

A Secretaria de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, a Agência Nacional de Águas (Ana), a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa/PB), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o Ministério da Integração Nacional e a empresa que vai executar a obra têm dez dias para se manifestar acerca do acatamento, ou não, dos termos da recomendação.

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