Justiça suspende licitação de último trecho da transposição do Rio São Francisco (Maio 2017)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu nesta terça-feira (25) uma liminar que suspende provisoriamente a licitação do último trecho da transposição do Rio São Francisco. A obra beneficiaria mais de 12 milhões de pessoas nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O desembargador Souza Prudente atendeu ao pedido de um dos consórcios que participaram da licitação. Esse consórcio argumentou que a proposta vencedora era mais cara.

Além disso, empresas questionaram uma mudança no edital do Ministério da Integração Nacional que fez com que fossem eliminadas do processo, sob a justificativa de falta de capacidade técnica. A Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério da Integração serão notificados. O Ministério já informou à TV Globo que vai recorrer da decisão. A Construtora Passarelli, que apresentou a proposta mais barata, questionou a decisão na Justiça porque entende que tem todas as capacidades técnicas para a realização da obra.

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